Por que não ponderar ou subsumir?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i01.253

Palavras-chave:

Decisão, Ponderar, Princípios, Regras, Subsumir

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátria, são adequadas ao que se espera de um novo paradigma jurídico denominado pós-positivismo, (re)pensado a partir do Estado Democrático de Direito, antecipando-se que a hipótese aponta no sentido de uma resposta negativa, tendo em vista a identidade que se estabelece entre as técnicas supracitadas e o paradigma positivista.

Biografia do Autor

  • Jeferson Dytz Marin, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenador e Professor do PPGD da Universidade de Caxias do Sul. Coordenador do grupo de pesquisa ALFAJUS. Diretor da Marin Advogados Associados.

  • Nelson Gularte Ramos Neto, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Downloads

Publicado

2020-05-21

Edição

v. 7 n. 01 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Jeferson Dytz Marin, Nelson Gularte Ramos Neto

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados são dos Autores, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

Os Autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Direito da Faculdade Guanambi como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Como Citar

Por que não ponderar ou subsumir?. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 01, p. e253, 2020. DOI: 10.29293/rdfg.v7i01.253. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13938.. Acesso em: 30 out. 2024.