Crise ou mera metamorfose da Administração Pública?

breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i01.281

Palavras-chave:

Reforma Administrativa; Modelo burocrático; Modelo Gerencial; Princípio da Eficiência; Crise.

Resumo

Este artigo, à luz de uma pesquisa bibliográfica e do método comparativo, pretende refletir acerca e compreender (d)as mutações dos paradigmas da administração pública, além de observar se essas foram meras metamorfoses ou se, diferentemente disso, foram oriundas de uma crise do modelo/paradigma de gestão anterior. Embora exista a lembrança do Estado Patrimonial e da ruptura deste com o Estado Burocrático, o foco deste trabalho será a transição do paradigma burocrático para o paradigma gerencial, através da Reforma Administrativa de 1998, com a EC 19/98. O Estado Gerencial, portanto, terá destaque; as características deste novo modelo serão o objeto do estudo da parte final deste artigo.

Biografia do Autor

  • Renat Nureyev, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Montes Claros, MG, Brasil.

    Mestrando em História Social pela UNIMONTES. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UNIMONTES. Bacharel em Direito pela FCJ. Graduado em História pela UNIMONTES.

  • Erick Silveira Amaral, Università di Bologna, Bolonha, ITA

    Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha. Mestre em Direito pela Universidade de Bolonha. Bacharel em Direito pela Universidade de Franca.

  • Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Montes Claros, MG, Brasil.

    Mestre em História Política pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Advogado (OAB/MG 167.207) formado pela Faculdade de Direito da Unimontes. Graduando em Economia também pela Unimontes. MBA Executivo em Ciências Políticas pela Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM) e pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Unimontes. Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor universitário.

Publicado

2020-06-28

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Crise ou mera metamorfose da Administração Pública? breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 01, p. e281, 2020. DOI: 10.29293/rdfg.v7i01.281. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13935.. Acesso em: 25 jun. 2024.