v. 5 n. 01 (2018)

Artigos

• Indigenous rights to defend land and traditional activities A case study of the Sami in northern Sweden

  13-28

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• “O doador de memórias” à luz da cultura positivista por uma nova forma de ver e aprender direito

  Alexandre de Castro Coura, Bruno Taufner Zanotti

  29-49

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• O papel de Heidegger na transformação dos sentidos da hermenêutica ontológica do século XX

  Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva

  50-73

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• O Marco jurídico do direito de autor em Portugal A doutrina da propriedade literária sob a ótica de Almeida Garrett e Alexandre Herculano

  Victor Gameiro Drummond, Renato Cezar de Almeida Loura

  74-93

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• Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro

  Roberta Magalhães Gubert

  94-114

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• A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

  Carlos Henrique Soares

  115-139

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• A vinculação de um precedente pelo procedimento Uma análise sobre Luhmann e a formação de precedentes vinculantes

  Vinícius Lemos

  140-173

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• As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

  Igor Alves Noberto Soares

  174-200

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• Crises da modernidade e organização técnica do trabalho, do consumo e da cidade

  Fabrício Carlos Zanin, Fábio César Costa Júnior, Matheus Ferreira Pacheco, Vico Barbosa Cosson

  201-225

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