Vol. 5 No. 36 (2020)

Artigos

• PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A EMANCIPAÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

  Adriana Martins SILVA, Carolina Martins SILVA

  1 - 3

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• A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO E SUSTENTÁVEL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM TEMPOS DE CRISE

  Alexandre Magno Augusto MOREIRA

  4 - 10

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• EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO FORMAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A INCLUSÃO SOCIAL DEMOCRÁTICA E O MECANICISMO INCLUSIVO

  André Luiz P. SPINIELI, Flavia Piva LEITE

  11 - 16

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• A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO PROPULSORA DO ATIVISMO SOCIAL E FORTALECEDORA DA DEMOCRACIA

  Andrea Kugler Batista RIBEIRO

  17 - 23

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• DIREITO E EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL

  Antonio MATELOZZO

  24 - 28

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• INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA E EMISSÃO DE CERTIDÕES CRIMINAIS

  Ivan Wallace da Silva FARIAS, Calina Mafra HAGGE, Valmir César POZZETTI

  29 - 36

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• O COMPLIANCE E A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL POR DANO AMBIENTAL

  Isabela DOMINGOS, Sandra MACIEL-LIMA

  37 - 39

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• INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROCESSO PENAL ECONÔMICO: O PROBLEMA DOS E-MAILS FUNCIONAIS

  Douglas Rodrigues da SILVA, Fábio André GUARAGNI

  40 - 42

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• A POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM DETERMINADO

  Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN

  43 - 45

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• PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E A ERA DOS ALGORITMOS

  Fernanda GONÇALVES, Estefânia Maria de Queiroz BARBOZA

  46 - 48

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• OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO DO TRABALHO NO PERÍODO REPUBLICANO DO ESTADO BRASILEIRO

  Franciano BELTRAMINI

  49 - 55

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• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NUMA VISÃO ÉTICO HUMANISTA PARA UMA FRATERNIDADE UNIVERSAL

  Chede Mamedio BARK

  56 -77

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• O MERCOSUL COMO POLITICA DE INTEGRAÇÂO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  Luiz Artur da Silveira DIAS

  78 - 93

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• A RELAÇÃO DE EMPREGO E O RACISMO ESTRUTURAL

  Maurício de Carvalho GÓES, Fernanda MACHADO

  94 - 115

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• O SUPOSTO BEM JURÍDICO SAÚDE PÚBLICA TUTELADO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006

  Miriane de Cássia Melniski BOJARSKI, Adriane GARCEL

  116 - 143

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• A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUAS INFLUÊNCIAS NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Wilson ENGELMANN, Hérica Cristina Paes NASCIMENTO, Vithor Assunção SOUSA

  144 - 167

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• A INCLUSÃO DAS PESSOA S COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO PELA APAE DE SÃO LUÍS-MA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Eliana Lima Melo RODRIGUES

  186 - 201

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• A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PROSANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Arick Mendes da Silveira GOMES

  202 - 220

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, A PESSOA IDOSA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL

  Cláudia Regina VORONIUK, Regiane da Silva MACUCH, Viviane Coelho SELLOS-KNOERR

  221 - 241

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• A IMPORTÂNCIA DA CORRETA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

  Valmir César POZZETTI, Danelle Tamborini LOPES, Diogo de Lima ALBUQUERQUE

  242 - 261

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• O CONTRATO DE FACTORING E A CLÁUSULA DE REGRESSO: A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ SUFICIENTE PARA REVER O ATUAL POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL?

  João Eduardo DEMATHÉ, André Lipp Pinto Basto LUPI

  262 - 282

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• SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA

  Leandro da Luz NETO

  283 - 304

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• A ADEQUADA DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIR PARA A INCIDÊNCIA DAS VEDAÇÕES À INDICAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS

  Eduardo Vieira de Souza BARBOSA, Vicente Loiacono NETO

  305 - 326

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• SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO

  José Laurindo de Souza NETTO, Jenyfer Michele Pinheiro LEAL, Adriane GARCEL

  327 - 355

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• A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  Elizabeth Beatriz BRAGA, Valmir Cesar POZZETTI

  356 - 362

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• EXÉRCITO BRASILEIRO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS: DESDOBRAMENTOS DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA

  Fábio de Lima Artner GONÇALVES, Flávia Jeanne FERRARI, Antonio Evangelista de Souza NETTO

  363 - 382

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• COMPLIANCE NA AMBIÊNCIA DAS EMPRESAS MENORES: REFLEXÕES DE UMA CORRELAÇÃO HARMÔNICA DESENVOLVIMENTISTA

  Felipe Kleber Vieira de ANDRADE

  383 - 402

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• O INSTITUTO DO CONDOMÍNIO DE LOTES TRAZIDO PELA LEI 13.465/2017 E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DEMAIS LEIS DA CIDADE DA LAPA/PR

  Arick Mendes da Silva GOMES

  403 - 425

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• O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS

  Nei CALDERON

  426 - 443

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• PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  José Laurindo de Souza NETTO, Adriane GARCEL, Mariele Zanco LAISMANN

  444 - 470

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• APONTAMENTOS SOBRE A "œCONEXÃO RENASCENTISTA" ENTRE O MEDIEVO E O DESVIO PARA A MODERNIDADE

  Christiano Carvalho Dias BELLO

  471 - 487

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• CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO Á PROPRIEDADE

  Mara Vidigal DARCANCHY, Fabiano Andrade BLAU

  472 - 490

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• THE RELATIONSHIP BETWEEN THE INCREASED INCIDENCE OF INFECTIOUS AND CONTAGIOUS BACTERIAL DISEASES AND COVID-19 PANDEMIC: SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW

  Carolina de Marqui MILANI, Rafaela do Nascimento THOMÉ, Alexandre Dantas GIMENES, Flavio Augusto NAOUM

  491 - 504

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• PERCEPTION OF MEDICINE ACADEMICS IN THE ACTIVE METHODOLOGY ON THE USE OF BIOLOGICAL MATERIALS IN SURGICAL PRACTICE AND THEIR APPLICATION IN HOSPITALITY: AN OBSERVATIONAL AND CROSS-SECTIONAL STUDY

  Flavio Augusto NAOUM, Alexandre Dantas GIMENES, Tamara Veiga FARIA, Lisandra Datysgeld da SILVA, Samuel Gama e VENEZIANO, Ronaldo Goncalves da SILVA, Paulo Leandro Alves BERNARDO, Vanessa Belentani MARQUES, Raphael RAPHE, Pedro Henrique Correia VILELA

  505 - 521

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• MEDICINE STUDENTS' PERCEPTION IN ACTIVE METHODOLOGY ABOUT EMBRYOLOGY TEACHING-LEARNING TOOLS

  Alexandre Dantas GIMENES, Herya Maciel GONÇALVES, Thamires Silveira NOGUEIRA, Vanessa Belentani MARQUES, Lucia Mara Lopes CURSINO, Thiago Scremin Boscolo PEREIRA, Tamara Veiga FARIA, Patricia Cristina SOUZA, Tatiane IEMBO

  522 - 542

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