A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Elizabeth Beatriz BRAGA
  • Valmir Cesar POZZETTI

Resumo

OBJETIVOS

O objetivo dessa pesquisa é o de analisar a importância e a necessidade de se substituir os Lixões por Aterros Sanitários, bem como evidenciar a necessidade da compostagem para diminuir a quantidade de lixo destinada aos aterros sanitários; e analisar o Projeto de Lei n. 7.335/17 do Congresso Nacional e verificar sua aplicabilidade ao município de Manaus/AM, verificar seus prós e contras.

Biografia do Autor

  • Elizabeth Beatriz BRAGA
    Graduanda em Direito pela UFAM -Universidade Federal do Amazonas. Discente participante do programa Jovem Cientista: PIBIC/CNPQ
  • Valmir Cesar POZZETTI
    Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália. Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara/MG. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Email: [email protected]

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Publicado

2020-12-10

Edição

v. 5 n. 36 (2020)

Seção

Artigos