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v. 11 n. 22 (2021)
v. 11 n. 22 (2021)
Publicado:
2021-04-28
Editorial
Editorial
Rosangela Tremel
7
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De Fato
CONSELHEIROS EM DESTAQUE
11-13
PDF
De Direito
PARECER JURÍDICO: UM CAMINHO PARA A ADVOCACIA DO FUTURO
Adolfo Mamoru Nishiyama
17-26
PDF/A
A COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NOS CRIMES CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR ESTADUAL E A PORTARIA N. 195/GABS/SSP/SC: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE
Carlos Eduardo Steil Silva, Luiz Ricardo Duarte
27-43
PDF/A
LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO: ESTADO DA ARTE NO BRASIL
Ezio Oliveira Júnior, Vilson Leonel
45-59
PDF/A
COMENTÁRIOS À LEI SANSÃO: CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS SOB A LEI Nº 14.064/20
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
61-74
PDF/A
DIREITO DE LAJE: MECANISMOS DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DA LAJE
João Rafael de Faveri Leacina
75-80
PDF/A
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONSENSUALIZAÇÃO: O DIREITO PÚBLICO ROBUSTECIDO PELO IMPLEMENTO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo
81-97
PDF/A
30 ANOS DE CDC: DUAS GRANDES PERSONALIDADES HISTÓRICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Júlio Moraes Oliveira
99-106
PDF/A
ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA
Lucas Oliveira dos Reis Souza
107-122
PDF/A
CRÍTICA A LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO (EXP. N° 013-2014-PI/TC) UN SISTEMA DE TERCERIZACIÓN LABORAL DISCRIMINATORIO NO PUEDE SER CONSTITUCIONAL
Omar Toledo Toribio
123-155
PDF/A
LOCKDOWN: TEMORES JURÍDICOS EM TEMPOS DE CRISE
Rafael Freire Ferreira
157-163
PDF/A
A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA FICÇÃO A SER REALIZADA
Ramiro Ferreira de Freitas
165-168
PDF/A
O DIREITO À SAÚDE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Renata Do Val
169-180
PDF/A
A ALTA MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Rodrigo Arantes Cavalcante
181-191
PDF/A
O FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA BRASILEIRA
Ronaldo de Oliveira Jarnyk, Arthur Bezerra de Souza Junior
193-205
PDF/A
A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE NATUREZA CIVIL VIA INTERNET
Viviane da Silva Coelho Vasques
207-215
PDF/A
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
O QUE ESTAMOS PESQUISANDO
217-268
PDF