A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA FICÇÃO A SER REALIZADA

Autores

  • Ramiro Ferreira de Freitas

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v11e222021165-168

Palavras-chave:

Carta Cidadã, Brasil, Ficção e Realidade

Resumo

Esta produção trata-se de uma transcrição parcial dos comentários feitos, pelo autor, durante ocasião na qual estiveram reunidos juristas – de tribunal e de cátedra - latino-americanos. Cada partícipe enfatizou realidade particular em seu país. O Brasil, como nação destacada no cenário regional, possui uma Constituição democrática que serve para exemplificar o modo contraditório existente no projeto discursivo-prático de ações jurídico-políticas. As modestas palavras do presente esboço refletem o questionamento perene: “É possível concretizar os ideais Constituintes?”

Biografia do Autor

  • Ramiro Ferreira de Freitas
    Bacharel em Direito, advogado, especialista em Direito Constitucional e em Direito das Famílias, mestre em Educação pela URCA (Universidade Regional do Cariri), professor temporário do curso de Direito na Unidade Descentralizada de Iguatu – UDI/URCA

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Publicado

2021-04-28

Edição

v. 11 n. 22 (2021)

Seção

De Direito