ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA

Autores

  • Lucas Oliveira dos Reis Souza

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v11e222021107-122

Palavras-chave:

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial, Estado, Diálogos, Liberdade, Constituição, Novas interpretações

Resumo

No presente artigo serão apresentadas algumas ponderações para a justa medida entre o direito e liberdade, de modo a preservar o direito das pessoas e os limites de sua ação, sem desrespeitar, no entanto, o clamor social que define seus limites, bem como serão trazidos os institutos do constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, os desdobramentos do ativismo judicial e suas implicações na segurança jurídica.

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Publicado

2021-04-28

Edição

Seção

De Direito