v. 9 n. 16 (2018)

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Publicado: 2018-05-04

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Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

7-8
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De Fato

Conselheiros em destaque

11-12
- PDF/A

De Direito

Breve comentário sobre a internet das coisas a luz do direito penal brasileiro

Claudio Joel Brito Lóssio, Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos

15-23
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O Garimpo Ilícito na Terra Indígena Yanomami entre a Cosmovisão Indígena e Ações Estatais

Alan Robson Alexandrino Ramos, Francilene dos Santos Rodrigues

25-35
- PDF/A
A (im)possibilidade de medida provisória na regulamentação de atividade minerária

Pedro Ataíde

37-46
- PDF/A
O referendo constitucional

Alexandre Marçal Pereira

47-59
- PDF/A
A homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Murilo Reis Silva, Rafael Freire Ferreira

61-68
- PDF/A
Prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado

Ricardo Souza Calcini

69-78
- PDF/A
Tributación de las sociedades laborales con la Ley 44/2015, de 14 de octubre, de sociedades laborales y participadas

Miguel Gutiérrez Bengoechea

79-100
- PDF/A
Princípio constitucional da eficiência: evolução do conceito e sua concretização na justiça trabalhista brasileira

Rosângela Tremel Tremel

101-122
- PDF/A
Análise criminológica-crítica da política de prevenção/ repressão à violência doméstica e familiar contra mulher

Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva

123-134
- PDF/A
Negócios jurídicos processuais: a possibilidade de escolher qual processo utilizar

Vinicius Silva Lemos, Iury Peixoto Souza

135-155
- PDF/A
Segurança pública e as guardas municipais: aparente legalidade por meio da Lei N.º 13.022/2014

Edson Rosa Gomes da Silva

157-174
- PDF/A
A origem do estado: uma visão a partir dos contratualistas –absolutista (Thomas Hobbes), liberal (John Locke) e democrática (Jean-Jacques rousseau)

Arthur Bezerra de Souza Junior, Ronaldo Jarnyk

175-186
- PDF/A
A evolução histórica da arbitragem no Brasil

Rodrigo Pereira Costa Saraiva

187-193
- PDF/A
Os atuais desafios da metodologia de pesquisa na área jurídica no Brasil

Guilherme Miraldi da Silva Santos, Carlos Leonardo Loureiro Cardoso

195-204
- PDF/A

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Sob a chancela do corpo docente da Unisul Campus Universitário da Grande Florianópolis, eis o resumo dos trabalhos monográfcos indicados para publicação, meticulosamente revisados por professores orientadores, membros integrantes de banca e coordenadores de núcleo de monografa.

205-233
- PDF/A