AS FALHAS NAS PREMISSAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL (PNPB) PARA O SEMIÁRIDO NORDESTINO: AGRICULTURA FAMILIAR E SOJA

Resumo

A maior parte de toda a energia consumida no mundo é oriunda de fontes não renováveis, como petróleo, gás natural e carvão mineral. Expandir e diversificar as fontes de energias alternativas, neste cenário, é imprescindível. Biodiesel é um combustível renovável que pode substituir parcialmente, ou totalmente o diesel de petróleo. Em 2005 o Governo brasileiro promulgou lei que dava incentivos à criação da cadeia produtiva do biodiesel, por meio do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB). Uma premissa deste programa foi geração de renda para o pequeno produtor do Semiárido. Esta renda seria realizada por meio da compra de matéria-prima do pequeno produtor. As oleaginosas usadas para a promoção desse programa no Nordeste brasileiro foram o dendê e a mamona. Por meio destas duas culturas o programa do biodiesel procurava incluir a agricultura familiar. Entretanto, desde o surgimento do programa a soja foi a principal matéria-prima usada na produção do biodiesel. Alterações na concessão do Selo Combustível Social, falta de assistência técnica, metas exigidas pelo programa do biodiesel, e inexperiência do pequeno produtor culminaram com a menor produtividade do agricultor familiar. Em contrapartida a soja foi tomando espaço antes cedido ao Semiárido. Dados atuais apontam a participação da soja no biodiesel em 75,4%. Em segundo lugar o sebo bovino com 20,1%. Apesar de ganhos, como o aumento da produtividade, e da manutenção de uma cadeia produtiva, o PNPB não obteve sucesso quanto à inclusão do pequeno produtor do Semiárido no mercado do biodiesel.