POLÍTICAS DE ACESSO À ÁGUA NO BRASIL: PENSANDO A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMBATE À SECA NO SEMIÁRIDO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v8e42019443-467

Palavras-chave:

Recursos Hídricos, Políticas Públicas, Semiárido

Resumo

 A crise em torno da possibilidade de finitude dos recursos naturais e, em especial dos Recursos Hídricos, tem levado o homem a repensar a forma como sua intervenção tem contribuído para isto. Como formas de enfrentamento a essa problemática da água no Brasil e na região semiárida, várias ações foram implementadas, bem como mecanismos legais de regulação do uso da água. Assim, o objetivo do trabalho, consiste em discutir a evolução das políticas de acesso a água no semiárido. A metodologia utilizada foi o teórico-documental a partir do raciocínio dedutivo para se compreender a evolução das políticas de água a partir de políticas de âmbito nacional até as locais como as de convivência com o semiárido. A conclusão é de que apesar de inúmeras políticas terem sido destinadas a solucionar o problema da água na região semiárida, poucas serviram para tal fim, portanto, constatou-se uma evolução lenta das políticas de acesso a água no semiárido.

Biografia do Autor

Jane Arimercia Siqueira Soares, Universidade Federal de Campina Grande - PB

Mestranda em Recursos Naturais pela Universidade Fderal de Campina Grande-PB, Área Gestão de Recursos Hídricos

Erivaldo Moreira Barbosa, UEPB

Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, Brasil(2006) Professor Associado II da Universidade Federal de Campina Grande , Brasil.

 

Segue mini lattes do Orientador

 

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na

Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado III, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFCG).

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Publicado

2020-01-06

Edição

Seção

Artigos