GESTÃO AMBIENTAL NA AÇÃO CONTRA MINAS TERRESTRES: PRINCIPAIS MEDIDAS PARA PROTEGER E MITIGAR OS IMPACTOS DAS ATIVIDADES DE AÇÃO CONTRA MINAS

Resumen

Esta pesquisa tem por objetivo levantar as principais medidas para a proteção e mitigação dos impactos negativos das atividades de ação contra minas ao meio ambiente. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: consulta às “home-pages” de sites especializados, de periódicos, dos programas de ação contra minas e das organizações de desminagem humanitária e um questionário enviado aos gestores e participantes dos programas de ação contra minas que ocorrem atualmente em Angola, Camboja e Colômbia. Por intermédio desses instrumentos puderam ser levantados o funcionamento dos programas nacionais de ação contra minas, os principais impactos negativos dessas atividades ao meio ambiente e as principais medidas executadas nesses programas para mitigar danos e proteger o meio ambiente. Após análise do resultado, foi apresentada uma proposta contendo as seguintes medidas: (1) o alinhamento das legislações dos programas de ação contra minas com as leis e normas ambientais nacionais; (2) um organograma para os programas e para as organizações de desminagem humanitária, incluindo-se uma estrutura de gestão ambiental em cada organograma; e (3) as principais medidas práticas de proteção ambiental e mitigação de impactos negativos das atividades em questão.