OVERVIEW OF THE MANAGEMENT OF THE WASTE FROM THE CIVIL CONSTRUCTION IN SÃO CARLOS CITY - SP IN THE LEGISLATIVE CONTEXT

Authors

  • Maria Júlia Martiniano Fonseca Universidade de Araraquara - UNIARA http://orcid.org/0000-0001-9871-2652
  • Marcus Cesar Avezum Alves de Castro Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil Universidade de Araraquara http://orcid.org/0000-0001-9260-8045
  • Rodrigo Eduardo Córdoba Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (DECiv/UFSCar) http://orcid.org/0000-0003-3647-7305
  • Sandra Imaculada Maintinguer Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Instituto de Pesquisa em Bioenergia (IPBEN) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) Universidade de Araraquara http://orcid.org/0000-0002-4584-7649

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e42021123-140

Keywords:

Environmental legislation. Sustainability. Solid waste. Environmental management and management. Rubble.

Abstract

The study analyzed the municipal management of civil construction waste against compliance with the main standards of the segment, at the federal level - Conama Resolution 307/2002 - and its amendments and, at the municipal level, the Integrated Plan for Civil Construction Waste (CCW) Management, Municipal Law 13.867/2016. Data collection consisted in interviews with Municipal Agencies involved with the theme and local visits to Municipal Recycling Plants. It was found that, although São Carlos city had relevant legislation for the management and management of the CCW, its implementation was not fully observed. In possession of the information obtained in comparison with municipal legislation (Law 13.867/2006), a reduced effectiveness of the Public Power was observed in relation to the implementation of the norms, denoting non-compliance and partial compliance with most of its guidelines. Consistent advances were verified as soon as the Integrated Civil Construction Waste Management Plan and the Waste Management System were enacted. However, the
management has been carried out in a deficient way; probably due to the absence of public policies and inadequate integrated management by the government. Thus, new sustainable municipal public policies need to be created so that the proper management and management of civil construction waste is carried out.

Author Biographies

  • Maria Júlia Martiniano Fonseca, Universidade de Araraquara - UNIARA
    Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara
  • Marcus Cesar Avezum Alves de Castro, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil Universidade de Araraquara

     Assistente Doutor do Departamento de Geologia Aplicada do câmpus de Rio Claro. Docente desde 2006.

     

    Professor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara

  • Rodrigo Eduardo Córdoba, Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (DECiv/UFSCar)
    Professor assistente junto ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (DECiv/UFSCar) atuando como docente nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Ambiental (EAD)
  • Sandra Imaculada Maintinguer, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Instituto de Pesquisa em Bioenergia (IPBEN) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) Universidade de Araraquara

    Coordenador do Laboratório de Biossistemas para Bioenergia do IPBEN - Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Lab Central - Unesp - Rio Claro.

    Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara

Published

2021-12-14

Issue

Section

Artigos

How to Cite

OVERVIEW OF THE MANAGEMENT OF THE WASTE FROM THE CIVIL CONSTRUCTION IN SÃO CARLOS CITY - SP IN THE LEGISLATIVE CONTEXT. (2021). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 10(4), 123-140. https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e42021123-140

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