AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DE PLANOS DE MINERAÇÃO: PROPOSTA METODOLÓGICA

Resumo

 Os efeitos do adensamento da mineração geram significativos impactos no meio ambiente e deflagram conflitos com a sociedade. Quanto ao desenvolvimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental, tem sido crescente a percepção de se incorporar novas ferramentas ao processo de planejamento ambiental para avaliar os impactos deles decorrentes. Como objetivo central pesquisou-se as bases da Avaliação Ambiental Estratégica, a fim de subsidiar sua aplicação em planos de mineração, adotando o Vale do Ribeira - SP como estudo de caso. A pesquisa constou de levantamento bibliográfico e de campo, com aplicação de questionário junto a representantes de órgãos envolvidos com o tema e, posteriormente, o tratamento e a sistematização dos dados obtidos. Como resultado, propõe-se uma metodologia para a fase de escopo da Avaliação Ambiental Estratégica e diretrizes ao Termo de Referência para o Plano de Mineração do Vale do Ribeira, visando a integração das atividades minerárias ao planejamento regional.