v. 10 n. 21 (2020)

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Publicado: 2020-09-23

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

7
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De Fato

NOTA DE FALECIMENTO

11
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CONSELHEIROS EM DESTAQUE

13-15
- PDF

De Direito

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Carla Noura Teixeira, Jaqueline Ribeiro Barreto

19-27
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A PROFISSÕES DA SAÚDE E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: BOAS PRÁTICAS E A CONFORMIDADE

Claudio Joel Brito Lóssio

29-35
- PDF
ÉTICA E PÓS-VERDADE - PÓS-MODERNIDADE: A ERA DA FAKE NEWS STORM

Coriolano Camargo

37-39
- PDF
O USO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: CENÁRIO DE DISPUTAS

Daniel Alves Pessoa

41-56
- PDF
DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CPC

Fabio Caldas de Araújo

57-70
- PDF/A
ESTATUTO DO CIGANO: UM MARCO LEGAL NECESSÁRIO NO BRASIL

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

71-84
- PDF/A
SUBSTITUIÇÃO DO DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL FRENTE A PANDEMIA COVID 19: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ivani Contini Bramante

85-94
- PDF
REFLEXÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Jonathan Cardoso Régis

95-109
- PDF/A
REFLEXÕES SOBRE O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NA LEI DA SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA (LEI Nº 13.655/2018)

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Alexandre Walmott Borges, Alex Cabello Ayzama

111-121
- PDF
LA PANDEMIA DIGITAL PARA EL TRABAJO POR EL SARS-COV2(COVID 19)

Julio Ismael Camacho Solis

123-138
- PDF
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM RESGATE DA DIMENSÃO COLETIVA DO DIREITO ROMANO PARA ENTENDER E SUPERAR A SUA JUDICIALIZAÇÃO

Marco Aurélio Souza da Silva

139-150
- PDF
CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES: ANÁLISE COMPARATIVA DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS 194 PAÍSES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

Milene Pacheco Kindermann, Rayane Baldez de Almeida

151-167
- PDF/A
HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO: (IM)POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO GESTO DE INTERPRETAÇÃO

Patricia Rodrigues de Menezes Castagna, Solange Maria Leda Gallo

169-186
- PDF/A
INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES CORPORATIVAS INVESTIGATION OF CORPORATE FRAUD

Petter Anderson Lopes

187-193
- PDF
O IMPACTO DO NOVO ECOSSISTEMA DEMOCRÁTICO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO (PIX) NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Ricardo Antunes Silva, Caroline Quaresma Piccinato da Cruz

195-208
- PDF
DIREITO DE LAJE: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA OU INSTRUMENTO PARA NOVOS INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Suzana Oliveira Marques Brêtas

209-221
- PDF

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO

223-252
- PDF