HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO: (IM)POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO GESTO DE INTERPRETAÇÃO

Autores

  • Patricia Rodrigues de Menezes Castagna UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Solange Maria Leda Gallo UNISUL

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v10e212020169-186

Palavras-chave:

Hermenêutica jurídica, Inteligência Artificial, Análise de discurso.

Resumo

Se a interpretação realizada pelos atores do direito depende essencialmente do contexto histórico e social em que os sujeitos estão inseridos (hermenêutica); e, se a análise de discurso busca compreender como os objetos simbólicos produzem sentidos, analisando os próprios gestos de interpretação que intervêm no real do sentido, seria possível transferir para as máquinas, por meio da inteligência artificial, tal atividade humana? Esta é a pergunta discursiva que se pretende responder, de forma breve e inicial neste artigo científico, que futuramente será aprofundado pela via de Dissertação de Mestrado. Para tanto, três áreas de conhecimento serão mobilizadas: hermenêutica jurídica, análise de discurso e inteligência artificial, culminando com a posição-sujeito analista das autoras deste artigo científico. O método de procedimento utilizado no presente artigo é histórico e documental e a técnica de pesquisa, bibliográfica, configurando-se o corpus a partir do Projeto Victor, inteligência artificial criada pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com a Universidade de Brasília em 2018.

Biografia do Autor

  • Patricia Rodrigues de Menezes Castagna, UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina e Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG.

    Advogada inscrita na OAB/SC n. 14.752. Atua principalmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Consumidor.

    Professora das cadeiras de Execução Civil, Relações de Consumo, Processo do Trabalho e Teoria do Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Também já atuou como professora da cadeira de Direito Civil na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

  • Solange Maria Leda Gallo, UNISUL

    Doutora em Ciências da Universidade Estadual de Campinas (IEL) (1994) e Doutora também pelo Collège International de Philosophie de Paris (1992), Mestre em linguística pela Universidade Estadual de Campinas (1989). É professora titular da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, atuando no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem. E-mail: [email protected] http://lattes.cnpq.br/7394219474074195

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Publicado

2020-09-23

Edição

v. 10 n. 21 (2020)

Seção

De Direito