v. 9 n. 19 (2019)

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Publicado: 2019-09-13

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

7
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De Fato

MOMENTOS EM DESTAQUE

11-13
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CONSELHEIROS EM DESTAQUE

15-17
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De Direito

OS DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE PAZ 2019 DE DAISAKU IKEDA – NOVA ERA DE PAZ E DESARMAMENTO: UMA ABORDAGEM FOCADA NO SER HUMANO

Adolfo Mamoru Nishiyama

21-32
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TRIBUTACION DE LA VIVIENDAS DE USO TURISTICO EN ESPAÑA: UNA SÍNTESIS

Belén Bahía Almansa, Ignacio Cruz Padial

33-61
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REDUCCIÓN DE LA REMUNERACIÓN NO CONSENSUADA ENTRE TRABAJADOR Y EL EMPLEADOR EN EL CONTEXTO PERUANO

Bismarck Jefferson Seminario Morante

63-82
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SISTEMA TRIBUTÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À LUZ DA TEORIA CONTRATUALISTA DE JOHN LOCKE

Diego Apellaniz Borba

83-95
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MEDIAÇÃO ESCOLAR E JUSTIÇA RESTAURATIVA

Glaucia Guisso Fernandes, Maria Paula Daltro Lopes

97-108
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A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO

Helena Grassi Fontana

109-118
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O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lucas Oliveira dos Reis Souza

119-128
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INCENTIVO À BOA-FÉ OBJETIVA POR DECISÕES JUDICIAIS o problema da aplicação de indenizações punitivas em caso de abuso em alteração unilateral de contrato de transporte aéreo

Marcus Abreu de Magalhães

129-140
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ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira

141-154
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TRATAMENTO DE PRESAS NO PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO – SC: ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE BANGKOK, À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AO RELATÓRIO 2015 DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA

Milene Pacheco Kindermann, Vilson Leonel, Gilson Rocha Reynaldo, Lauro José Ballock, Maurício Daniel Monçons Zanotelli, Terezinha Damian Antonio

155-169
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MEDIAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO: COMO SE RELACIONAM

Priscila Portella Coutinho, Yury Augusto dos Santos Queiroz

171-184
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A REPERCUSSÃO GERAL, AS HIPÓTESES OBJETIVAS E A ARGUMENTAÇÃO DO RECORRENTE

Vinicius Lemos

185-204
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De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

O QUE ESTAMOS PESQUISANDO

205-229
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