v. 3 n. 48 (2017)

Publicado: 2017-09-21

Artigos

A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO?

Irene PORTELA

1 - 13
- PDF
A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA

Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA

14 - 34
- PDF
A BRAZILIAN OUTLOOK ON THE (UN)SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF CORPORATE CAPITALISM

Jacopo PAFFARINI

35 - 53
- PDF
THE SINGULARITIES OF MORAL HARASSMENT AND ITS CLASSIFICATION AS PERSONAL INJURY AND/OR EXISTENCIAL DAMAGE

Luiz Eduardo GUNTHER, Augustus Bonner COCHRAN III

54 - 93
- PDF
RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO NO BRASIL

Dennis VERBICARO

94 - 117
- PDF
IGUALDADE DE GÊNERO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Marcelo Leonardo TAVARES, Anna Clements MANNARINO

147 - 168
- PDF
CAPITALISMO VERDE E CRÍTICA ANTICAPITALISTA: "œPROTEÇÃO AMBIENTAL" NO BRASIL

Enzo BELLO, Allana Ariel Wilmsen DALLA SANTA

118 - 146
- PDF
A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ingrid Zanella Andrade CAMPOS

169 - 198
- PDF
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA DA EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL

Mateus de Oliveira FORNASIER, Luciano Vaz FERREIRA, Carla Froener FERREIRA

199 - 224
- PDF
COMO REDUZIR OS DANOS À BIODIVERSIDADE DECORRENTES DO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SELVAGENS NAS ESTRADAS QUE CRUZAM A FLORESTA ATLÂNTICA BRASILEIRA?

Heron José de Santana GORDILHO, Yuri Fernandes LIMA, Virgínia Pimentel Santos CUSTÓDIO

225 - 242
- PDF
TUTELA JURÍDICA DOS BENS CULTURAIS EM FACE DA ECONOMIA CRIATIVA E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA

243 - 270
- PDF
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM LEI 12.334/2010

Kiwonghi BIZAWU, Renan Lucio MOREIRA

271 - 298
- PDF
ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

David Augusto FERNANDES

299 - 319
- PDF
DIFERENTES FORMAS DE CONJUGALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS

Léia Comar RIVA

320 - 334
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: BREVE PANORAMA EVOLUTIVO DO DIREITO BRASILEIRO

Clara Angélica Gonçalves DIAS, Ana Terra Teles de CARVALHO

335 - 357
- PDF
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO SALVAGUARDA DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO

Letícia ALBUQUERQUE, Thais Silveira PERTILLE

358 - 387
- PDF
AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME "œA VIDA DE DAVID GALE"

Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Rafael Marcílio XEREZ

388 - 410
- PDF
"THE STRUGGLE FOR LAW": A LEGAL FIELD OPENING RE-READING

Sandra Mara MACIEL-LIMA, Viviane Duarte Couto de CRISTO, Alexandra Barbosa Campos de ARAÚJO

411 - 427
- PDF
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS FUNDAMENTADA NOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Carla Ribeiro Volpini SILVA, Taisse June Barcelos Maciel ROMANO

428 - 457
- PDF
O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES

458 - 481
- PDF
DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL

Valmir César POZZETTI, Marie Johan Nascimento FERREIRA

482 - 503
- PDF

Editorial

Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coelho de SÃ‰LLOS-KNOERR
- PDF
Conselho Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editora Adjunta: ProfÂª DrÂª Elizabeth A COSTA
- PDF