AS RAZÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA INADMISSIBILIDADE DA PENA DE MORTE: UM ENSAIO A PARTIR DO FILME "œA VIDA DE DAVID GALE"

Autores

  • Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO Universidade de Fortaleza
  • Rafael Marcílio XEREZ Universidade de Fortaleza

Resumo

RESUMO

O objetivo do presente artigo é analisar, a partir da Epistemologia, a possibilidade ou não de aceitação da pena de morte. Metodologicamente, caracteriza-se, quanto à abordagem, como qualitativo, baseado em fonte bibliográfica e documental, tendo como ilustração o filme "œA vida de David Gale". Quanto aos objetivos é exploratório, explicativo e descritivo. Como conclusão, entende-se ser impossível a concretização do conhecimento pleno da realidade e do alcance absoluto da verdade. Assim, nada justificaria a admissibilidade da aplicação da pena capital ao infrator, vez que esta sanção retira a possibilidade de recuperação do indivíduo tornando-o um ser eternamente culpado.

PALAVRAS-CHAVE: Epistemologia; Pena de morte; "œA vida de David Gale".

 

ABSTRACT

The objective of this article is to analyze, from the Epistemology, the possibility or not to accept the death penalty. Methodologically, the research is qualitative, based on bibliographic and documentary sources, using as an instrument "œThe life of David Gale" film.  As for the objectives, it is exploratory, explanatory and descriptive. In the end, it was concluded that it is impossible to believe in the knowledge possibility of reality"™s in all aspects and the absolute reach of a truth. So, nothing would justify the admissibility of the application of capital punishment to the individual, because the death penalty removes the possibility of the individual recovery making it one be eternally guilty.

KEYWORDS: Epistemology; Death penalt; "œThe life of David Gale".

Biografia do Autor

  • Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO, Universidade de Fortaleza

    Pós-Doutor pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutor em Direito Tributário, Mestre e Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Mestrado e Doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais†(UNIFOR), vinculado ao Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM-UNIFOR). Membro do IBRASPP – Instituto Brasileiro de Processo Penal, sendo Coordenador Regional do Estado do Ceará. Advogado Criminalista. E-mail: [email protected].

  • Rafael Marcílio XEREZ, Universidade de Fortaleza

    Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza. Juiz da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. E-mail: [email protected].

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Edição

v. 3 n. 48 (2017)

Seção

Artigos