Autores
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Valmir César POZZETTI
Universidade do Estado do Amazonas
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Marie Johan Nascimento FERREIRA
Universidade do Estado do Amazonas
Resumo
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é o de analisar o direito do não brasileiro à propriedade rural, no Brasil, e o de demonstrar a necessidade de se resguardar os direitos dos cidadãos brasileiros, em harmonia com o principio da justiça social, segurança nacional e capacidade financeira. Conclui-se que a igualdade que se concede ao estrangeiro, não pode ser aplicada à aquisição da propriedade rural. A metodologia utilizada nessa pesquisa é a do método dedutivo e, quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e, quanto aos fins a pesquisa é qualitativa.
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade rural; Estrangeiro; Justiça social.
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ABSTRACT
The objective of this research is to analyze the right of Brazilian rural property, not in Brazil, and to demonstrate the need to safeguard the rights of Brazilian citizens in harmony with the principle of social justice, national security and financial capacity. It is concluded that equality which grants abroad, cannot be applied to the purchase of the property. The methodology used in this research is the deductive method and the ways research is about the purpose and the research is qualitative.
KEYWORDS: Rural property; Foreigner; Social justice.
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Biografia do Autor
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Valmir César POZZETTI, Universidade do Estado do Amazonas
Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título revalidado pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título revalidado pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM (CIESA), Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luís/SP. É Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. É Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, no mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. É Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e no Mestrado em Direito Ambiental. É professor de Módulos de Curta duração da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM, onde ministra a disciplinas Direito Agrário nos Cursos de Formação de Magistrados. Possui aprovação em Concurso Público para professor: - da UNIFAP - Univ. Federal do Amapá; da UFRR - Univ. Federal de Roraima; da UFAM - Univ. Federal do Amazonas, da UEA - Univ. do Estado do Amazonas. Tem experiência na área Contábil e Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Agrário, Biodireito e Direito Ambiental, atuando principalmente no tema "Biossegurança, Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente".
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Marie Johan Nascimento FERREIRA, Universidade do Estado do Amazonas
Mestranda em Direito Ambiental pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
