A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO COM REDES DE ESGOTOS: O EXEMPLO CLÁSSICO DO DISTRITO FEDERAL.

Abstract

O esgotamento sanitário no Brasil foi negligenciado durante muito tempo e apenas nas últimas décadas o tema começou a ser tratado com maior responsabilidade pelos gestores públicos. Embora o Governo Federal tenha disponibilizado uma quantidade maior de recursos para o setor, trata-se ainda, de quantia insuficiente para se atender toda a demanda necessária para se levar o Brasil à condições satisfatórias com relação ao saneamento básico. O sistema condominial de esgotos pode ser utilizado como uma alternativa mais econômica para a universalização do saneamento básico em todo o Brasil, tendo como ponto de partida o modelo implantado no Distrito Federal,onde as taxas de atendimento com redes de esgotos às famílias superam os noventa por cento. O objetivo desse trabalho foi realizar uma pesquisa, principalmente na bibliografia,para verificar se a utilização do sistema de esgotamento sanitário condominial pode ser utilizada como política pública de universalização ou difusão do esgotamento sanitário no Brasil. Tomando-se como ponto de referência a sua aplicação no Distrito Federal, poderia melhorar os índices de atendimento com esgotamento sanitário em outras comunidades do país, ainda não contempladas com esse tipo de serviço.