A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA BOA-FÉ E OS DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.19177/ufd.v11e23202171-84Palavras-chave:
Boa-fé, aquisição originária da propriedade, princípio da concentração, usucapião.Resumo
A boa-fé assume papelo fundamental no sistema jurídico atual tanto no direito processual como no direito material. Na seara dos direitos reais, a boa-fé tornou-se fonte imediata de aquisição da propriedade, o que exige nova reflexão da doutrina e da jurisprudência.
