A CONCEPÇÃO DE ESTADO E A INTERVENÇÃO ESTATAL À VIDA PRIVADA: O EXEMPLO DA CIRURGIA PLÁSTICA

Autores

  • Marco Aurélio Schetino de Lima

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v11e232021145-155

Palavras-chave:

Estado, intervenção estatal, concepção de Estado.

Resumo

A intervenção do Estado, no Brasil, é crescente devido à herança social, cultural e jurídica da concepção de Estado ao próprio indivíduo, dada a maneira pela qual se articulou a formação da relação entre as pessoas e o Estado, a ponto de moldar premissas muito particulares que se prendem ao discurso jurídico, para legitimar a ausência de espaços, verdadeiramente, privados. A cirurgia plástica, como ato máximo de disposição individual, assume o papel de ícone da abrangência do espaço público e da inexistência de ambiente para o cultivo da cidadania.

Biografia do Autor

  • Marco Aurélio Schetino de Lima
    Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2020) Especialista em Direito  Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (2004). Possui graduação em Comércio Exterior pela Universidade Positivo (1995) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos em espécie, direito tributário, tributos estaduais, tributos municipais e tributos federais, direito empresarial, contratos. Presidente do Corpo Consular do Paraná. Atual Cônsul Honorário do Consulado Geral da Hungria no Paraná.

Downloads

Publicado

2021-11-11

Edição

Seção

De Direito