v. 2 n. 47 (2017)

Publicado: 2017-07-07

Artigos

REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA

Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA

1-14
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STRIKE, LAW AND THE RIGHT TO STRIKE: BEFORE AND AFTER THE CONSTITUTION OF 1988

Luiz Eduardo GUNTHER

15-29
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FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL

Americo Jose Baptista da SILVA, Rúben Miguel da Silva CARVALHO, António Pedro GOMES

30-41
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O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA

Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA

42-61
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O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA

Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY

62-77
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RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA

Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI

78-98
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FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Mariana Ribeiro SANTIAGO, Elisângela Aparecida de MEDEIROS

99-122
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DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL?

Giorge André LANDO, Camila Ribeiro BERNADO, Ellyne Henrique Cardoso VASCONCELOS, Taciana Vilela de CARVALHO

123-137
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OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO

Renata Albuquerque LIMA, Alexander Perazo Nunes de CARVALHO, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES

138-158
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INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS

Luciana Grassano MELO

159-173
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A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Horácio MONTESCHIO, Francisco Pedro JUCÁ

174-198
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COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Carlos Alberto Simões de TOMAZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS, Ana Maria de ANDRADE

199-222
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JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.

Manoel Cavalcante de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA

223-250
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ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS

Valmir César POZZETTI, Jalil Fraxe CAMPOS

251-276
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A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS "“ O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN

277-296
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FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO

Enoque FEITOSA

297-334
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A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR

335-362
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A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES

Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI

363-385
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O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES

Fernando Gustavo KNOERR, Antônio Joelcio STOLTE

386-405
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IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA

Adriano BROLEZE

406-432
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CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD

José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA

433-467
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A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE

Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA, Miliane Dos Santos FANTONELLI

468-480
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Editorial

Conselho Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editora Adjunta: ProfÂª DrÂª Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA
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Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR
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