Autores
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Alexandre Walmott BORGES
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
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Andrey Lucas Macedo CORRÊA
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
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Karina Almeida Guimarães PINHÃO
Universidade de Coimbra
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Moacir Henrique JUNIOR
Ensino Superior de Uberlândia-MG
Resumo
RESUMO
O presente trabalho busca analisar a figura do sham litigation frente à ordem econômica constitucional sedimentada pela Constituição Brasileira de 1988. O trabalho começa com uma contextualização crítica do fenômeno designado sham litigation com base no direito norte-americano. Posteriormente, analisa-se o caso frente à ordem econômica da Constituição Brasileira de 1988. Por fim, busca-se conectar todo o exposto frente ao modelo de globalização neoliberal que permeia e submete os ordenamentos jurídicos estatais. A análise do fenômeno, antes restrito ao direito estadunidense, encontra forte relevância tendo em vista o acelerado processo de internacionalização dos liames sobre propriedade intelectual. Dentro de um modelo constitucional restrito ao Estado-Nação, a ordem econômica internacional e o acelerado processo de globalização neoliberal apresentam desafios que, em muitos casos, não são previstos pelo ordenamento jurídico pátrio. Dessa forma, em análise última busca-se refletir sobre as possibilidades e debilidades da Constituição em proteger a ordem econômica e a sociedade dentro de seus respectivos Estados.
PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Intelectual; Ordem Econômica; Livre concorrência; Globalização; Constitucionalismo
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ABSTRACT
This study seeks to analyze the sham litigation phenomena face the constitutional economic order settled by the Brazilian Constitution of 1988. The work begins with a critical contextualization of the phenomenon called sham litigation based on US law. Then, it analyzes the case against the economic order of the Brazilian Constitution of 1988. Finally, we seek to connect all the exposed front of the neoliberal model of globalization that permeates and submit state laws. The analysis of the phenomenon, previously limited to US law, is extremely relevant in view of the accelerated process of internationalization of bonds on intellectual property. Within a limited constitutional model to the nation-state, the international economic order and the accelerated neoliberal globalization process present challenges that in many cases, are not covered by the national law. Thus, in the last analysis seeks to reflect on the possibilities and weaknesses of the Constitution to protect the economic order and society in their respective States.
KEYWORDS: Intellectual Property; Economic Order; Free competition; Globalization; Constitutionalism.
Biografia do Autor
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Alexandre Walmott BORGES, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia.
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Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Mestrando em História Social (Política e Imaginário) da Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia e, anteriormente, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, esteve em período de mobilidade internacional na Universidade de Coimbra/Portugal onde desenvolveu pesquisas no âmbito do Centro de Estudos Sociais - CES/UC sob supervisão de Bruno Sena Martins e Boaventura de Sousa Santos. Foi Bolsista de mobilidade internacional pelo banco Santander e pela Universidade Federal de Uberândia. Foi bolsista CAPES do programa Jovens Talentos para a Ciência (2013 - 2014), orientado por Alexandre Walmott Borges. Foi bolsista CNPq do projeto de pesquisa Os Riscos Ambientais no Cerrado Brasileiro e a (In)Efetividade das Políticas Públicas sob orientação da professora Silviana Henkes. Atualmente desenvolve pesquisa no âmbito da Teoria Política, Responsabilidade Política a Teoria das Emoções. Realizou entre fevereiro e maio de 2014 um curso de 10 semanas à distancia na Université catholique de Louvain (UCL) sobre o tema International Human Rights orientado pelo Prof. Dr. Olivier De Schutter, com aproveitamento final de 80% (Magna Cum Laude). É colunista do periódico jurídico Empório do Direito. É Pesquisador-fundador e Secretário-Geral do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC/PPGD-UFU/CLACSO. É editor-executivo da Revista Americana de Estudos Constitucionais Comparados.
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Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Universidade de Coimbra
Bolsista em Estágio em Mestrado, no Programa junto à École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) em Paris, sob a supervisão do mentor Philippe Urfalino. Mestranda em Ciências Jurídico-políticas com Menção em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Brasil. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio/Brasil. Advogada OAB/RJ 180.306. Pesquisadora do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparadora. Foi monitora no curso de Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Brasil. Foi consultora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids na Pesquisa sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais pela Indústria Farmacêutica. Foi pesquisadora bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
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Moacir Henrique JUNIOR, Ensino Superior de Uberlândia-MG
Mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e doutorando em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2014) Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Decisão Adm. nº 61/2014), Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Atualmente é professor assistente em cursos de graduação e pós-graduação do curso de Direito de Instituições de Ensino Superior de Uberlândia-MG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e professor assistente no curso de graduação da UEMG, unidade Ituiutaba-MG. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC; Direito Internacional e Ordem econômica e social das constituições: análise comparativa de modelos normativos e sistemas de controle de constitucionalidade, todos na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.
