O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA

Autores

  • Sidney GUERRA Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Elizabeth ACCIOLY Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

O presente estudo tem por finalidade revisitar o instituto do refúgio, um dos grandes dilemas que o mundo contemporâneo enfrenta, contemplando num primeiro instante os seus antecedentes históricos para depois abordar o seu regramento no plano internacional e, por fim, tecer algumas considerações sobre a reinstalação e recolocação de refugiados na União Europeia.

PALAVRAS-CHAVE Refúgio; União Europeia; Migração.

 

ABSTRACT

The purpose of the present study is to revisit the refuge institute, one of the great dilemmas faced by the contemporary world, considering its historical antecedents at first, followed by the approach to its rule at the international level, and finally to make some considerations about the re-settlement and relocation of refugees in the European Union.

KEYWORDS: Refuge; European Union; Migration.

Biografia do Autor

  • Sidney GUERRA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidente do Instituto Brasileiro Pacificador. [email protected]

  • Elizabeth ACCIOLY, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Europeia de Lisboa. Professora visitante do Curso de Mestrado do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA.

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Edição

v. 2 n. 47 (2017)

Seção

Artigos