A decolonial insight about the judicial activism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.313

Keywords:

Modern Law. Neoconstitucionalism. New Latin-American Constitutionalism. Judicial Activism. Human Rights

Abstract

This article was writen from a bibliographic research, considering the legal-sociological aspect, to ponder on judicial activism as a colonized legal mentality. The starting question was: is there a decolonial alternative to judicial activism? Arguments were collected about how this conduct, despite having produced gains in effectiveness for social rights, ends up being a reaffirmation of the coloniality of legal knowledge. To reach this conclusion, the first arguments were on the birth of the modern State and it´s law; after that arguments on the neoconstitucional adjustments and how, in both phases, their adoption in Latin America was merely symbolic. The use of activism has been identified as a new form of juspositivist schemes with a hierarchical structure with processes that seek to identify the best argument. As an alternative, the New Constitutionalism paradigm is presented, which advocates conflict resolution through consensual mediation and dialogue between cultures and people without prior consensus, especially linguistic consensus. While civil society organizations in Western countries opted for the formation of coalitions to mobilize the judiciary and thereby stimulate the production of law, in other Latin American societies the same marginalized social groups claimed to stop being marginalized until they managed to implement a new constitutional paradigm.

Author Biographies

  • Vladimir Pinto Coelho Feijó, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Público, área de concentração de Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Professor Assistente do IBMEC/MG desde 2007. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais. Linhas de pesquisa: Democracia, Integração Regional, Direito Internacional, Direito Comunitário, Instituições Internacionais. Advogado desde dezembro de 2003

  • Thiago Filipe Martins Bicalho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

    Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, área de Direito Público, linha de pesquisa: Direitos humanos, processo de integração e constitucionalização do Direito Internacional. Graduado em Direito pela referida instituição (2014). Foi pesquisador, a partir do programa de iniciação científica FIP, com bolsa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013-2014) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (2014-2015); estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e monitor de Direito Penal e Processo Penal da PUC Minas; advogado (2015-2017); mediador no Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova. Facilitador, pela Faleck Associados, do procedimento de indenização da CIB (Camara de Indenização de Barragens), entre 2019 e 2020.

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Published

2021-03-25

Issue

Vol. 7 No. 02 (2020)

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Articles

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Copyright (c) 2021 Vladmir Pinto Coelho Feijó, Thiago Filipe Martins Bicalho

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How to Cite

A decolonial insight about the judicial activism. Guanambi College Law Journal, Guanambi, v. 7, n. 02, p. e313, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v7i02.313. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13943.. Acesso em: 22 jul. 2024.