ACCOUNTABILITY, FLEXIBILIZAÇÃO E QUALIDADE TOTAL:

POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS SOB A TRÍADE NEOLIBERAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.59306/poiesis.v17e322023391-409

Keywords:

Accountability, Flexibilization, Total quality, BNCC, Secondary Education Reform

Abstract

The text analyzes the influence of the concepts of accountability, flexibility and total quality on Brazilian educational policies and, mainly, on the National Common Curricular Base (BNCC) and the reform of Secondary Education. It is a bibliographical and documentary, qualitative research, whose theoretical-conceptual perspective is Historical-dialectical Materialism. A contextualization is carried out on the rise of neoliberal policies, New Public Management and managerialism and their consequences on educational policies, highlighting the large-scale evaluation policies issued since 1990. The presence of business sectors in the construction and implementation of the BNCC and the reform of Secondary Education, returning education to private corporate interests. Therefore, these educational policies express the hegemonic project of the social form of capital which seeks, once again, to adjust education to the interests of the market, under the logic of flexible pedagogy and the accountability of social beings for the results of their historical existence.

Author Biographies

  • Matheus Felisberto Costa, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

    Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à linha Trabalho, Educação e Política. Bolsista de doutorado do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU). É mestre em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Possui Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Pedagogia e em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Tem especialização em Educação Especial e Inclusiva pela Faculdade de Educação São Luís (FESL), em Administração, Orientação e Supervisão Escolar pela União Brasileira de Faculdades (UniBF), em Supervisão e Orientação Educacional (UniBF), em Ensino Religioso (FESL), em Metodologia de Ensino de Filosofia e Sociologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) e em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Participa, desde 2022, como estudante de doutorado do Grupo de Estudos de Política Educacional e Trabalho (GEPETO), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenado pelas Professoras Doutoras Rosalba Maria Cardoso Garcia e pela Profa. Dra. Eneida Oto Shiroma. Participa, também, desde 2019, como estudante de doutorado do Núcleo de Estudos sobre Formação Humana (FORMA), vinculado à Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e coordenado pelo Professor Doutor Rafael Rodrigo Mueller. É membro do Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina (OEMESC). Professor efetivo de Sociologia na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC). Foi bolsista e pesquisador da CAPES e do Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia (LEFIS/UFSC). Tem interesse pelas áreas de Trabalho e Educação, Política Educacional e Sociologia do Trabalho.

  • Rafael Rodrigo Mueller, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

    Possui Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2010). Atua principalmente nos campos de estudos: Formação Humana na Sociedade do Espetáculo; Formação e Teoria Crítica do Valor; Trabalho, Tecnologia e Educação (TTE) e questões relacionadas ao Ensino Médio (EM). É professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É coordenador do Núcleo de Estudos sobre Formação Núcleo de Estudos sobre Formação (FORMA) (gpforma.net) e membro da rede de pesquisa Crisis y Critica (crisisycritica.wordpress.com). É membro associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Traduziu em parceria as obras: 'Marxismo e Antropologia: o conceito de essência humana na filosofia de Marx' (Expressão Popular, 2015) e 'Lorenzo Milani: a Escola de Barbiana e a luta por justiça social' (Edunesc, 2016). Organizou com André Cechinel a obra "Formação Humana na Sociedade do Espetáculo" (Ediunesc; Argos, 2019) e Arte e Literatura na Sociedade do Espetáculo (Pimenta Cultural, 2020). Publicou com André Cechinel o livro "Formação Espetacular!: educação em tempos de Base Nacional Comum Curricular" (Edufba, 2022). Organizou com Domingos Leite Lima Filho a obra "Trabalho, Tecnologia e Atividade" (Lutas Anticapital, 2022). Foi coordenador do eixo Trabalho e Educação no evento regional da ANPED - AnpedSul 2020-2021 e desenvolveu trabalho de consultoria na área de Educação e Trabalho na Proposta Curricular do Território Catarinense para o Ensino Médio (2020). É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Pedagogia (UNESC). Ex-Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UNESC) (2020-2022).

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Published

2023-12-24

Issue

Vol. 17 No. 32 (2023): Dossiê Alfabetização e Letramento

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