ANALYSIS OF THE PROCESS FOR THE CONCESSION OF PUBLIC USE SERVICES IN THE PROTECTED AREAS OF THE STATE OF SÃO PAULO

Authors

  • Alessandra Freire dos Reis ESALQ - USP
  • Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz ESALQ - USP

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e1202158-80

Keywords:

Participatory planning, Management, Partnership, Tourism.

Abstract

This article aimed to analyze the process of concession of public use services in the protected areas of the State of São Paulo, from the perspective of participatory planning. The historical survey of the theme was carried out, as well as documents of the process that culminated in the sanctioning of Law No. 16.260 of June 29, 2016, the follow-up of the steps that preceded the bidding for services in the Cantareira
State Park (CSP). It was found that the theme has been legislated in the state since the 1960s, but has been inert in recent decades and has been resumed on the political agenda recently. The enactment of the Law and participatory rites, despite their official occurrence, neglected to deepen the debate and incorporate different interests. Public hearings and advisory board meetings proved to be mere spaces for exposition and legitimation of the previously conceived project. The need for reflection and modernization of participatory spaces was contacted in order to genuinely incorporate the demands of civil society, as well as the deepening of studies on alternative models of partnerships with private entities and / or Society organized civil society.

Author Biographies

  • Alessandra Freire dos Reis, ESALQ - USP
    Doutora em Ciências pelo Programa de Ecologia Aplicada Interunidades Esalq/CENA - USP. Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pelo PROSGAM/ UFScar/ Sorocaba. Especialista em Gerenciamento Ambiental pela Esalq - USP. Bacharel em Turismo pela Universidade Metodista de Piracicaba e Tecnóloga em Turismo pelo Centro Universitário Senac - Águas de São Pedro. Atuou como educadora no curso de Graduação Semipresencial de Licenciatura em Ciências Polo Piracicaba - USP. Atua na área de planejamento, gestão e uso público de áreas naturais protegidas.
  • Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz, ESALQ - USP
    Turismóloga, Geógrafa e Pedagoga, Mestra em Geociências e Meio Ambiente/ Unesp e doutora/ Ciências da Engenharia Ambiental/ EESC, USP (2000). Atualmente é docente da ESALQ- Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USP, Piracicaba, SP, docente e pesquisadora/ orientadora/ professora do PPG em Ecologia Aplicada/ CENA/ESALQ/USP. Tem experiência nas áreas de Turismo e Geociências com ênfase em Meio ambiente, desenvolvimento e sociedade. Trabalha com pesquisas relacionadas aos temas: paisagem, construção socioespacial, ecoturismo e seus impactos, turismo no espaço rural, conservação, educação ambiental, lazer, metodologia da pesquisa. Participou até junho/12 como pesquisadora do projeto temático MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E PERSPECTIVAS PARA CONSERVAÇÃO/ BIOTA/ FAPESP Com o sub-projeto: INVENTÁRIO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA BACIA DO CORUMBATAÍ COM VISTAS À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PAISAGÍSTICOS EXISTENTES. ESTUDO DE CASO: MUNICÍPIO DE IPEÚNA,SP. Entre junho e dezembro de 2012 - desenvolveu pesquisa de Pos Doutorado na FCT (Faculdade de Ciência e Tecnologia) da UNL Universidade de Lisboa, Portugal com o tem: O aproveitamento turístico dos patrimônios cultural e natural e seus impactos socioeconômicos e ambientais em espaço rural: o caso dos Solares portugueses. Organizou o XICBTR Congresso brasileiro de turismo rural entre 25 e 27de setembro 2019 na USP ESALQ Foi coordenadora do curso de Gestão Ambiental da USP/ESALQ entre 20011 e abril/2014. Assumiu a presidência da Associação Amigos do Horto Florestal de Rio Claro, SP, ONG ambientalista. Integra o Conselho do Arquivo Histórico de Rio Claro, SP. Integra e colabora com o GAP (Grupo de Apoio Pedagógico) da USP/ESALQ. Integra (suplente) a Comissão de Bolsas e Estágios da USP/ESALQ. Integra (titular/ representante dos professores doutores) o Conselho do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP.

Published

2021-05-31

Issue

Section

Artigos

How to Cite

ANALYSIS OF THE PROCESS FOR THE CONCESSION OF PUBLIC USE SERVICES IN THE PROTECTED AREAS OF THE STATE OF SÃO PAULO. (2021). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 10(1), 58-80. https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e1202158-80

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