EXTRAFISCALIDADE E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: O USO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Igor Talarico da Silva Micheletti FESMC
  • Danilo Hungaro Micheletti UFPR
  • Natiele Cristina Friedrich Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR.
  • Débora Hungaro Micheletti Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR.
  • Sônia Maria Talarico de Souza UEM
  • Flavia Piccinin Paz Gubert Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
  • Marcelo Wordell Gubert UNIV. MARÍLIA SP.
  • Glauci Aline Hoffmann Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e02020677-691

Palavras-chave:

Energia Fotovoltaica. Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas.

Resumo

A extrafiscalidade aplicada ao setor de energia solar fotovoltaica tem o intuito de fomentar a produção energética sustentável no país. O Estado tem o dever de estimular o mercado interno sempre aliado ao desenvolvimento sustentável, estimulando a criação e o fortalecimento de empresas inovadoras, seja para fins de extensão da qualidade de vida da humanidade ou para finalidades comerciais e industriais. Assim, buscou-se analisar se a tributação ambiental é um aliado do direito na busca por sustentabilidade e, portanto, se os tributos ambientais aplicados à energia solar fotovoltaica podem auxiliar a encontrar o equilíbrio entre a proteção e a preservação ambiental. O presente trabalho utilizou-se do método de pesquisas bibliográficas, consultando a doutrina especializada, a legislação vigente e as normativas técnicas da área, caracterizando uma pesquisa qualitativa e descritiva. Deste modo, considera-se que o caminho a percorrer ainda é longo no que tange a concessão de extrafiscalidade que possa estimular políticas públicas efetivas com intuito de incentivar a produção de energia limpa e renovável no país.

 

Biografia do Autor

Igor Talarico da Silva Micheletti, FESMC

 

 

[1] Graduando em Direito. Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR. igor_talarico@hotmail.com

Danilo Hungaro Micheletti, UFPR

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Bioenergia. Universidade Federal do Paraná. danilohmicheletti@hotmail.com

Natiele Cristina Friedrich, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR.

Graduanda em Direito. Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR. natielefriedrich@hotmail.com

Débora Hungaro Micheletti, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - PR.

Graduanda em Engenharia de Energias Renováveis. Universidade Federal do Paraná. deborahungaromicheletti@gmail.com

Sônia Maria Talarico de Souza, UEM

Graduada em Pedagogia. Universidade Estadual de Maringá - PR. talaricomar@yahoo.com.br

Flavia Piccinin Paz Gubert, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. flavia@gubertepaz.com

Marcelo Wordell Gubert, UNIV. MARÍLIA SP.

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Marília - SP. marcelo@gubertepaz.com

Glauci Aline Hoffmann, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. glauhoffmann@gmail.com

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Publicado

2020-05-29