ANÁLISE DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE USO PÚBLICO NAS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Alessandra Freire dos Reis ESALQ - USP
  • Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz ESALQ - USP

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e1202158-80

Palavras-chave:

Planejamento participativo, Gestão, Parceria, Turismo

Resumo

O presente artigo teve como objetivo a análise do processo de concessão de serviços de uso público nas áreas protegidas (AP) do Estado de São Paulo, sob a perspectiva do planejamento participativo. Realizou-se o levantamento histórico do tema, de documentos do processo que culminou no sancionamento da Lei nº 16.260, de 29 de junho de 2016 e o acompanhamento das etapas que precederam o edital de licitação de serviços de uso público no Parque Estadual da Cantareira (PEC). Contatou-se, que o tema é legislado no Estado desde a década de 1960, porém esteve inerte nas últimas décadas tendo sido retomado na agenda política recentemente. A promulgação da Lei e os ritos participativos, a despeito de terem ocorrido oficialmente, negligenciaram o aprofundamento do debate e a incorporação de diferentes interesses. As audiências públicas e reuniões de conselho consultivo demonstraram-se meros espaços de exposição e legitimação do projeto previamente concebido. Contatou-se a necessidade de reflexão e modernização dos espaços participativos a fim de incorporar, genuinamente, demandas da sociedade civil, assim como faz-se necessário, também, o aprofundando de estudos sobre modelos alternativos de parcerias com entidades privadas e/ou da sociedade civil organizada.

Biografia do Autor

Alessandra Freire dos Reis, ESALQ - USP

Doutora em Ciências pelo Programa de Ecologia Aplicada Interunidades Esalq/CENA - USP. Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pelo PROSGAM/ UFScar/ Sorocaba. Especialista em Gerenciamento Ambiental pela Esalq - USP. Bacharel em Turismo pela Universidade Metodista de Piracicaba e Tecnóloga em Turismo pelo Centro Universitário Senac - Águas de São Pedro. Atuou como educadora no curso de Graduação Semipresencial de Licenciatura em Ciências Polo Piracicaba - USP. Atua na área de planejamento, gestão e uso público de áreas naturais protegidas.

Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz, ESALQ - USP

Turismóloga, Geógrafa e Pedagoga, Mestra em Geociências e Meio Ambiente/ Unesp e doutora/ Ciências da Engenharia Ambiental/ EESC, USP (2000). Atualmente é docente da ESALQ- Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USP, Piracicaba, SP, docente e pesquisadora/ orientadora/ professora do PPG em Ecologia Aplicada/ CENA/ESALQ/USP. Tem experiência nas áreas de Turismo e Geociências com ênfase em Meio ambiente, desenvolvimento e sociedade. Trabalha com pesquisas relacionadas aos temas: paisagem, construção socioespacial, ecoturismo e seus impactos, turismo no espaço rural, conservação, educação ambiental, lazer, metodologia da pesquisa. Participou até junho/12 como pesquisadora do projeto temático MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E PERSPECTIVAS PARA CONSERVAÇÃO/ BIOTA/ FAPESP Com o sub-projeto: INVENTÁRIO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA BACIA DO CORUMBATAÍ COM VISTAS À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PAISAGÍSTICOS EXISTENTES. ESTUDO DE CASO: MUNICÍPIO DE IPEÚNA,SP. Entre junho e dezembro de 2012 - desenvolveu pesquisa de Pos Doutorado na FCT (Faculdade de Ciência e Tecnologia) da UNL Universidade de Lisboa, Portugal com o tem: O aproveitamento turístico dos patrimônios cultural e natural e seus impactos socioeconômicos e ambientais em espaço rural: o caso dos Solares portugueses. Organizou o XICBTR Congresso brasileiro de turismo rural entre 25 e 27de setembro 2019 na USP ESALQ Foi coordenadora do curso de Gestão Ambiental da USP/ESALQ entre 20011 e abril/2014. Assumiu a presidência da Associação Amigos do Horto Florestal de Rio Claro, SP, ONG ambientalista. Integra o Conselho do Arquivo Histórico de Rio Claro, SP. Integra e colabora com o GAP (Grupo de Apoio Pedagógico) da USP/ESALQ. Integra (suplente) a Comissão de Bolsas e Estágios da USP/ESALQ. Integra (titular/ representante dos professores doutores) o Conselho do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP.

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Publicado

2021-05-31

Edição

Seção

Artigos