ESTUDO DA GESTÃO AMBIENTAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Autores

Palavras-chave:

Desempenho ambiental, Política ambiental, Pesquisa documental

Resumo

No presente estudo, que teve a gestão ambiental como objeto de pesquisa, realizou-se a análise de quais ações, relacionadas à gestão ambiental, a administração pública realiza dentro do seu processo orçamentário. Para coletar os dados foram utilizados o Plano Plurianual (PPA), a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a Demonstração da execução Física e financeira do orçamento (DEFFO) do Estado do Paraná. As ações identificadas foram as que apresentaram o discurso de gestão ambiental ou tiveram sua classificação funcional relacionada com gestão ambiental, totalizando 53 ações com essas características. Tais ações foram executadas por 11 órgãos, sendo a SEMA o órgão com maior número de ações executadas, 47,17% do total, haja vista que a finalidade da SEMA está diretamente relacionada com gestão ambiental. Entretanto, o valor programado no PPA para essas ações foi R$ 742.965.994,00, o que representa 7,62% do total das ações identificadas. Os dados da pesquisa demonstram que a SEMA apresentou um aumento na participação em relação ao que estava programado para suas despesas na LOA do Estado. Sendo essa participação de 0,62%, em 2012, e chegando a 1,27% em 2015. Todavia, nas despesas liquidadas, a participação da SEMA nos gastos do Estado não apresentou o mesmo aumento, uma vez que, essa participação foi de 0,49% e 0,51% nos anos de 2012 e 2015 respectivamente.

Biografia do Autor

Christiano Coelho, Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Doutorando em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB) e Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Horácio da Silva do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Arthur William Pereira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Doutorando em Administração, Mestre em Administração e Graduado em Administração pela Universidade Potiguar – UNP, RN. Administrador no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Helaine Cristine Carneiro dos Santos, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Publicado

2022-06-01

Edição

Seção

Artigos