ESTUDO DA GESTÃO AMBIENTAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Resumo

No presente estudo, que teve a gestão ambiental como objeto de pesquisa, realizou-se a análise de quais ações, relacionadas à gestão ambiental, a administração pública realiza dentro do seu processo orçamentário. Para coletar os dados foram utilizados o Plano Plurianual (PPA), a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a Demonstração da execução Física e financeira do orçamento (DEFFO) do Estado do Paraná. As ações identificadas foram as que apresentaram o discurso de gestão ambiental ou tiveram sua classificação funcional relacionada com gestão ambiental, totalizando 53 ações com essas características. Tais ações foram executadas por 11 órgãos, sendo a SEMA o órgão com maior número de ações executadas, 47,17% do total, haja vista que a finalidade da SEMA está diretamente relacionada com gestão ambiental. Entretanto, o valor programado no PPA para essas ações foi R$ 742.965.994,00, o que representa 7,62% do total das ações identificadas. Os dados da pesquisa demonstram que a SEMA apresentou um aumento na participação em relação ao que estava programado para suas despesas na LOA do Estado. Sendo essa participação de 0,62%, em 2012, e chegando a 1,27% em 2015. Todavia, nas despesas liquidadas, a participação da SEMA nos gastos do Estado não apresentou o mesmo aumento, uma vez que, essa participação foi de 0,49% e 0,51% nos anos de 2012 e 2015 respectivamente.