LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS EM DOIS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RS

Resumo

O licenciamento ambiental tem por objetivo coibir  riscos de impacto ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta. Como parte do licenciamento, existem etapas a serem seguidas para fazer o licenciamento  adequado, garantindo a segurança do meio ambiente. Este estudo  procura refletir sobre a contribuição do licenciamento ambiental municipal para a minimização de impactos locais, quantificando a evolução das licenças em anos seguidos e relatandos desafios enfrentados por licenciadores ambientais, vinculados a estes processos. Para alcançar os objetivos, uma análise documental do relatório anual de licenciamentos ambientais e entrevista com licenciador foram realizadas em dois  municípios. Os municípios, localizados no estado do Rio Grande do Sul, foram escolhidos a partir de seu porte, sendo de médio e pequeno porte. Houve uma grande diferença nos números de licenças emitidas. O município de maior porte apresentou um maior número de emissões, entretanto, o município de pequeno porte teve maior número de licenças por habitante. As entrevistas relatam que falta compreensão e conhecimento sobre a  importância do licenciamento ambiental por parte dos empreendedores.