LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Como Instrumento do Disciplinamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano

Resumo

As relações equilibradas do homem com a natureza rompem- se no advento da criação e utilização de novas tecnologias e consequente afirmação do sistema capitalista de produção. A posteriore, os impactos ambientais ficaram mais evidentes na esfera urbana, frente ao desenvolvimento capitalista e o crescimento populacional, devido ao fato das pessoas buscarem maior comodidade e recursos ofertados pelas cidades bem como o desenvolvimento industrial. Esse crescimento (des)-ordenado gera um inchaço urbano e sobrecarrega os aparelhos públicos: saneamento básico, saúde, lazer, transporte dentre outros. Dito isso, esse trabalho visou analisar processo de licenciamento ambiental de loteamentos urbanos, como proposta de instrumento de suporte ao disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano. Através desse estudo foi possível entender um pouco mais sobre a importância do licenciamento ambiental e sua representatividade na construção e reconstrução do espaço urbano. Assim, o licenciamento de loteamentos urbanos pode vir a se tornar uma grande ferramenta de auxílio na execução da política pública urbana corroborando destarte, para o efetivo cumprimento das politicas publicas quanto ao planejamento e ordenamento territorial, desde que seja feita analises mais elaborada em âmbito holístico e não apenas do ponto de vista ambiental reducionista