AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI

Resumo

O objetivo do estudo foi analisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Corrente-PI se o mesmo está em conformidade com o conteúdo mínimo do art. 19º da Lei nº 12.305/2010. Onde realizou-se a análise do plano, no qual os indicadores foram elaborados com base no conteúdo mínimo dos incisos I a XIX do art. 19º. Os indicadores foram avaliados por três critérios, sendo eles: atendimento, suficiência e condição. A ferramenta constituise ainda de quatro índices complementares: o Índice de Atendimento do PMGIRS (IAP), Índice de Qualidade do PMGIRS (IQP), Índice de Complexidade do PMGIRS (ICP) e Índice do Potencial do PMGIRS (IPP). Os resultados demonstraram que o IAP foi avaliado com nota 10, IQP 18, ICP 22 e IPP 28,5 sendo os percentuais 47,61%, 14,28%, 12,86% e 14,61% respectivamente. Observou-se que os resultados não foram satisfatórios, pois não atingiram o percentual máximo estabelecido para ser considerado adequado que é 67%. Com base na análise feita neste estudo, considera-se o PMGIRS de Corrente-PI incompleto, com inconsistências e falhas que não representam a realidade, através da pesquisa foi possível observar que a ferramenta desenvolvida pelos autores, em que se baseou esta pesquisa, é de grande importância na avaliação de planos de resíduos sólidos, visto que pode detectar falhas nos planos e possibilitara sugestão de possíveis melhorias.