v. 8 n. 14 (2017)

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

8-9
- PDF/A

De Fato

Reconhecimento

11-12
- PDF/A
Conselheiros em destaque

13-15
- PDF/A

De Direito

Dignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal

Ingo Wolfgang Sarlet

19-51
- PDF/A
La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos

Julio Ismael Camacho Solís

53-73
- PDF/A
A efcácia horizontal dos direitos fundamentais

João Humberto Cesário

75-108
- PDF/A
La tercerización laboral (outsourcing)

Omar Toledo Toribio

109-146
- PDF/A
Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil

Vinicius Silva Lemos

147-179
- PDF/A
O Iraque enquanto estado falido é um fator de perturbaçãoe instabilidade do sistema internacional

Ane Cristina Figueiredo Pereira de Faria, Jéssica Gárcia, André Ricardo Cruz Machado

181-205
- PDF/A
El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes

Guillermo Sánchez-Archidona Hidalgo

207-240
- PDF/A
Concurso de crimes: análise à luz do direito penal português e brasil

Rafael Freire Ferreira

241-263
- PDF/A
Prescrição da pena criminal e inelegibilidade: temas inexploradose futuros overruling´s na jurisprudência do TSE

Ruy Samuel Espíndola

265-300
- PDF/A
As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna

Elaine Cristina Pardi Domingues

301-320
- PDF/A
Engenharia genética (de aperfeiçoamento): somos quem podemos ser?

Diego Henrique Schuster

321-338
- PDF/A
A crise de legitimidade política na atualidade

Guilherme Miraldi Da Silva Santos, Alexandre Pedro Moura D’Almeida

339-355
- PDF/A

Edição completa

Editorial

Editorial

De Fato

Reconhecimento

Conselheiros em destaque

De Direito

Dignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal

La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos

A efcácia horizontal dos direitos fundamentais

La tercerización laboral (outsourcing)

Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil

O Iraque enquanto estado falido é um fator de perturbaçãoe instabilidade do sistema internacional

El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes

Concurso de crimes: análise à luz do direito penal português e brasil

Prescrição da pena criminal e inelegibilidade: temas inexploradose futuros overruling´s na jurisprudência do TSE

As diferentes concepções do ser em flosofa e o ser na sociedade pós-moderna

Engenharia genética (de aperfeiçoamento): somos quem podemos ser?

A crise de legitimidade política na atualidade

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Mediação: a efetividade de sua aplicação na resolução de con?itos familiares a partir de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro

A ação civil pública e sua efcácia na proteção do meio ambiente

O dano temporal no âmbito das relações de consumo

A incidência das falsas memórias no processo penal

A rotulagem de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e dos direitos do consumidor no Brasil

A (in) constitucionalidade da atuação apuratória por parte da polícia militar nos crimes praticados por organizações criminosas

A revogação do mandato político através do recall

Demissão por justa causa em razão de publicações nas redes sociais: uma análise do princípio da liberdade de expressão do empregado frente ao direito à honra e à boa fama do empregador

Colaboração premiada: meio efcaz de obtenção de prova

A criminalização dos atos discriminatórios contra a diversidade sexual e transgeneridades à luz do princípio da dignidade humana

A alienação fduciária de bens imóveis como garantia nos fnanciamentos fora do sistema fnanceiro imobiliário