Os embargos de declaração no novo Código de Processo Civil

Autores

  • Vinicius Silva Lemos

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v8e142016147-179

Palavras-chave:

Recurso, Processo, Embargos, Declaração.

Resumo

Este artigo tem o propósito de apresentar o recurso de embargos de declaração no novocódigo de processo civil. Os conceitos, as inovações, as alterações, um estudo sobre essa modalidade recursal. Vários novos aspectos legais, uma mudança no instituto, inclusão de maispossibilidades, uma maior importância a este recurso com múltiplos cabimentos. A positiva-ção da infringência nos embargos, a fundamentação da resposta dos embargos, o processamento, dentre outras novidades. Um estudo sobre toda a atualização pertinente a este recurso.

Biografia do Autor

  • Vinicius Silva Lemos
    Advogado. Mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia – FARO. Professor de Processo Civil na FARO e UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO.

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Publicado

2017-04-03

Edição

Seção

De Direito