Law, narrative and social imaginary

The representation of the feminine and the legitimation of violence against women

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.314

Keywords:

Criminal law. Guanambi. Law and literature. Leocadia myth. Violence against women.

Abstract

This work, inserted in law and literature studies, aims to investigate if the representation of the feminine in the narratives produced by the community and instituted in their social imaginary can legitimize violence against women and, as a consequence, colaborate for the ineffectiveness of the application of the criminal law in force in Brazil. It starts with the assumptions offered by the studies of Law and Literature to examine theoretical issues related to the representation of the feminine and the social imaginary. In the sequence, the study of a case that was carried out is presented: the different versions of the history of Leocádia - mythical-foundational narrative of the city of Guanambi - are analyzed; discussed the data obtained in the survey of the number of homicides committed in the municipality in 2014 and the juries, corresponding to them, that have already occurred; and, finally, based on such data, the effectiveness of the law with regard to the protection of women is assessed. This path allows us to conclude that the ineffectiveness of the application of the criminal law in protecting women is linked to the absence of jurisdictional provision and to the violence justified by blaming the victim, resulting in impunity for the aggressor.

Author Biographies

  • Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Doutorado em Estudos Literários, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Teoria da Literatura, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É professora de Hermenêutica Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (FG); professora-colaboradora, do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e professora-convidada da Especialização em Psicanálise da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pertence à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), na condição de Membro-Fundadora e de Editora-Chefe da Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura (Qualis A2), publicação científica da RDL. Faz parte do Quadro Permanente de Professores que participam do Programa Direito & Literatura (TV Justiça). Dedica-se ao estudo de temas relacionados (1) à contribuição da literatura para a problematização e reflexão de questões pertinentes ao âmbito do direito; (2) à hermenêutica jurídica e argumentação, enfocando ideologia,´produção e análise discursiva; e (3) à psicanálise, à semiótica e à teoria literária, abordando, principalmente, a construção narrativa do eu, subjetividade e memória, identidade e alteridade, imagens do eu, produção discursiva e imaginário.

  • Rosa Lima de Araújo Castro, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Mestra em Direito pela UNIFG, Especialista em Direito pela UFBA/EMAB, advogada com inscrição na OAB/BA.

Published

2021-02-11

Issue

Section

Articles

How to Cite

Law, narrative and social imaginary: The representation of the feminine and the legitimation of violence against women. Guanambi College Law Journal, Guanambi, v. 7, n. 02, p. e314, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v7i02.314. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13942.. Acesso em: 18 may. 2024.