Direito, narrativa e imaginário social

A representação do feminino e a legitimação da violência contra a mulher

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.314

Palavras-chave:

Direito e literatura. Direito penal. Mito de Leocádia. Guanambi. Violência contra a mulher.

Resumo

Este trabalho, que se insere no campo dos estudos em direito e literatura, tem como objetivo investigar em que medida a representação do feminino nas narrativas produzidas pela coletividade e instituídas em seu imaginário social podem legitimar a violência contra a mulher e, como consequência, colaborar para a ineficácia da aplicação da lei penal vigente no ordenamento brasileiro. Parte-se dos pressupostos oferecidos pelo campo do Direito e Literatura para examinar questões teóricas atinentes à representação do feminino e ao imaginário social. Na sequência, é apresentado o estudo de um caso que foi realizado: são analisadas as diferentes versões da história de Leocádia – narrativa mítico-fundacional da cidade de Guanambi –; discutidos os dados obtidos no levantamento do número de homicídios cometidos no município em 2014 e dos júris, a eles correspondentes, que já ocorreram; e, por fim, com base em tais dados, avaliada a eficácia do direito na proteção à mulher. Tal percurso permite concluir que a inefetividade da aplicação da lei penal na proteção à mulher vincula-se à ausência de prestação jurisdicional e à violência justificada pela culpabilização da vítima, resultando na impunidade do agressor.

Biografia do Autor

  • Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Doutorado em Estudos Literários, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Teoria da Literatura, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É professora de Hermenêutica Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (FG); professora-colaboradora, do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e professora-convidada da Especialização em Psicanálise da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pertence à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), na condição de Membro-Fundadora e de Editora-Chefe da Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura (Qualis A2), publicação científica da RDL. Faz parte do Quadro Permanente de Professores que participam do Programa Direito & Literatura (TV Justiça). Dedica-se ao estudo de temas relacionados (1) à contribuição da literatura para a problematização e reflexão de questões pertinentes ao âmbito do direito; (2) à hermenêutica jurídica e argumentação, enfocando ideologia,´produção e análise discursiva; e (3) à psicanálise, à semiótica e à teoria literária, abordando, principalmente, a construção narrativa do eu, subjetividade e memória, identidade e alteridade, imagens do eu, produção discursiva e imaginário.

  • Rosa Lima de Araújo Castro, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Mestra em Direito pela UNIFG, Especialista em Direito pela UFBA/EMAB, advogada com inscrição na OAB/BA.

Publicado

2021-02-11

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Direito, narrativa e imaginário social: A representação do feminino e a legitimação da violência contra a mulher. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 02, p. e314, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v7i02.314. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13942.. Acesso em: 16 jun. 2024.