Complexidade institucional e mutacional brasileira
o exemplo da presunção da inocência
DOI:
https://doi.org/10.29293/rdfg.v2i01.59Abstract
A partir de análise qualitativa e de método basicamente dedutivo, este breve Artigo jurídico objetivou demonstrar que direitos fundamentais são essenciais para o país, assim como sua potencial aplicabilidade. Entretanto, paralelamente, quer-se defender a ideia de que só isto não bastará para que o país cresça e supere culturas e hábitos maléficos ao seu desenvolvimento enquanto nação, o que se encontra diretamente ligado à proteção das mais básicas liberdades e direitos correlatos. Uma reestruturação institucional, a partir de planejamento, estudo, aprofundamento, pesquisa e dedicação de todos, far-se-á necessária e indispensável. Sem se entender e, eventualmente, se necessário for, mudar instituições, de nada adiantará mudar Constituições e fingir que direitos fundamentais são juridicamente garantidos. O exemplo da presunção da inocência é apenas mais um, entre tantos que poderiam ter sido aqui escolhidos, para a demonstração pretendida.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Luigi Bonizzato
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The copyright of published articles belongs to the author(s), with the journal's rights to the first publication, either printed and/or digital.
Author(s) may only use the same results in other publications when clearly indicating the Revista de Direito da Faculdade Guanambi as the original publication medium. If there is no such indication, the journal will consider it a situation of self-plagiarism.
Articles published here can only be completely or partially reproduced if they expressly mention the origin of their publication as this journal, referring to the volume and number of this publication, in addition to the DOI link for cross-reference. For legal purposes, the original publication source must be recorded.
As the Revista de Direito da Faculdade Guanambi is an open access journal, the free use of articles in educational and scientific applications is allowed as long as the source is mentioned, according to the Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional license (CC BY NC SA 4.0).