“Estilhaços de uma razão encarnada”

a crítica que sustenta a teoria crítica da constituição

Autores

Palavras-chave:

Constituição; Crítica; Teoria Crítica; Teoria Tradicional.

Resumo

CONTEXTO: Qual é a ideia de crítica na teoria crítica frankfurtiana, e como essa ideia possibilita reformular a teoria do direito e da constituição?

OBJETIVO: Guiado por estas perguntas, o presente ensaio visa apresentar uma revisão bibliográfica de textos seminais para a compreensão da noção de crítica da teoria crítica, delineando seus elementos constitutivos e seus processos de correção ao longo do século XX.

MÉTODO: Revisão bibliográfica, reconstrução crítica.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância deste estudo reside no esclarecimento dos aportes teórico-metodológicos de uma teoria crítica da constituição.

RESULTADOS: Os resultados são a indicação de seis elementos constitutivos da teoria crítica da constituição.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: São eles: i) a recusa a qualquer tipo de dualismo que isola teoria e realidade; (ii) o reconhecimento do caráter prático da teoria crítica; (iii) a aposta na racionalização social; (iv) a adição da genealogia como ponto de vista metacrítico; (v) o abandono da lógica proposicional em prol da lógica da resposta e da pergunta.

Biografia do Autor

  • Guilherme Gonçalves Alcântara, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Belo Horizonte/MG

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UNIFG). Pesquisador do SerTão: Núcleo Baiano de Estudos em Direito & Literatura (RDL). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura - Legis Literae (UNIUBE/MG). Pesquisador do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo (UFMG).

             

Referências

ADORNO, Theodor. Teoria estética. Tradução Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 2008.

ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves; TRINDADE, André Karam. Constitucionalismo de ficções: uma incursão na história do direito brasileiro por meio da literatura. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ANDRADE, Paes de; BONAVIDES, Paulo. História constitucional do Brasil. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 232, p. 141-176, 2003.

BENHABIB, Seyla. Critique, norm, and utopia: A study of the foundations of critical theory. Columbia University Press, 1986.

COLLINGWOOD, R.G. An Autobiography. Oxford: Oxford University Press, 1939, pp. 29-43.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

GOMES, David Francisco Lopes.Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 8, n. 02, e338, jun./dez. 2021. doi: https://doi.org/10.29293/rdfg.v8i02.338. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/338. Acesso em: 2 ago. 2022.

GOMES, David Francisco Lopes. A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da Constituição no Brasil. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019.

GOMES, David Francisco Lopes. Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 2, p. 442-471, 2017.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Revista de Direito Público, v. 11, n. 60, p. 25-50, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Faticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. São Paulo: Ed. Unesp, 2020.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: Sobre a crítica da razão funcionalista. Tradução Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2012. v. 2.

HONNETH, Axel. Reificação: um estudo da teoria do reconhecimento. São Paulo: Unesp, 2018.

HONNETH, Axel. Pathologies of reason: on the legacy of critical theory. Columbia University Press, 2009.

HONNETH, Axel. The critique of power: reflective stages in a critical social theory. Cambridge: MIT Press, 1993.

HORKHEIMER, Max. Anhelo de justicia: Teoria crítica e religión. Ed. Juan José Sanchez. Madrid: Trotta, 2000.

HORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e teoria crítica. In: BENJAMIN, Walter; HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor et. al. Textos escolhidos. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980, pp. 117-154.

JAY, Martin. A imaginação dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais 1923-1950. Tradução Vera Ribeiro, Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2008.

LUKÁCS, György. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. Tradução de Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARCUSE, Herbert. Eros e civilização. 5ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica. 1994.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro no marco da teoria crítica da constituição. Projeto de Pesquisa de Bolsista de Produtividade junto ao CNPq. 2022. Disponível em: https://www.academia.edu/42000754/Projeto_CNPq_de_Pesquisa_Cattoni_2020_2023?email_work_card=view-paper. Acesso em: 2 ago. 2022.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição. 2ª ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.

PEDRON, Flávio Quinaud; SOARES, João Paulo. Mutação Constitucional: história e crítica do conceito. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020.

SILVA NETO, Manoel Jorge. O constitucionalismo brasileiro tardio. Brasília: ESMPU, 2016.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

WALZER, Michael. Interpretation and social criticism. Harvard University Press, 1993.

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Publicado

2023-07-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

“Estilhaços de uma razão encarnada”: a crítica que sustenta a teoria crítica da constituição. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 9, n. 01, p. e18807, 2023. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/18807.. Acesso em: 7 maio. 2024.