Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento

reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.301

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Princípios jurídicos. Balanceamento. Superior Tribunal de Justiça. Robert Alexy.

Resumo

O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019. Busca-se aferir como tais tribunais efetivam o balanceamento de princípios constitucionais em colisão. Ademais, investiga-se se as fundamentações das decisões são adequadas aos postulados da ponderação e do exame de proporcionalidade conforme a teoria da argumentação jurídica proposta por Robert Alexy.

Biografia do Autor

  • Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, ES, Brasil.

    Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do programa de pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional”. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

  • Júlia Teixeira Ramos, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, ES, Brasil.

    Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Bacharel em Direito pela FDV.

Downloads

Publicado

2020-12-15

Edição

v. 7 n. 02 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Alexandre de Castro Coura, Júlia Teixeira Ramos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados são dos Autores, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

Os Autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Direito da Faculdade Guanambi como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Como Citar

Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 02, p. e301, 2020. DOI: 10.29293/rdfg.v7i02.301. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13946.. Acesso em: 23 out. 2024.