A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i01.247

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais; População LGBTI; Evolução Jurisprudencial.

Resumo

O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. Em suma, sobre os direitos das minorias sexuais e de gênero, a saber, pessoas discriminadas por sua orientação sexual ou práticas sexuais consensuais, que não oprimam a sexualidade alheia (minorias sexuais) e pessoas discriminadas por sua identidade de gênero (transgêneros) ou pelo social (mulheres cisgênero).

Biografia do Autor

  • Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Universidade Santa Cecília (UNISANTA), Santos, SP, Brasil.

    Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP, Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, Advogado - OAB/SP 242.668, Autor do Livro "Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos" (2ª Edição, São Paulo: Ed. Método, 2013), Coorganizador e Coautor do Livro "Diferentes, mas Iguais. Estudos sobre a Decisão do STF sobre a União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277)" (organizado por Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite, José Emílio Medauar Ommatti e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017).,  Coautor dos Livros "Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo" (organizado por Maria Berenice Dias), "Minorias Sexuais. Direitos e Preconceitos" (organizado por Tereza Rodrigues Vieira),"Manual do Direito Homoafetivo", "Manual dos Direitos da Mulher" (ambos coordenados por Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite) e "Direito à Diversidade" (coordenado por Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite), Diretor-Jurídico do SEMEAR Diversidade, Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Publicado

2019-07-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, p. e247, 2019. DOI: 10.29293/rdfg.v6i01.247. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13918.. Acesso em: 18 jun. 2024.