A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia

Autores

  • Vinícius Lemos Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife, PE, Brasil.
  • Juliane Gomes Louzada Faculdade de Rondônia (FARO), Porto Velho, RO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.191

Resumo

O presente artigo versa, em uma visão geral, sobre a decisão de saneamento e organização do processo para posteriormente examinar um dos principais atos dessa decisão que é a delimitação das questões de direito relevantes ao julgamento do mérito e suas peculiaridades. Tendo por objetivo demonstrar as implicações que as consequências da decisão de saneamento geram na aplicação do princípio Iura Novit Curia ao caso concreto, bem como explicar a estabilização da demanda e os demais efeitos processuais da decisão saneadora.

Biografia do Autor

  • Vinícius Lemos, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife, PE, Brasil.

    Doutorando em Processo Civil pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia – FARO. Professor de Processo Civil da FARO e na UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO

  • Juliane Gomes Louzada, Faculdade de Rondônia (FARO), Porto Velho, RO, Brasil.

    Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia (FARO)

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Publicado

2018-07-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 4, n. 02, p. 115–145, 2018. DOI: 10.29293/rdfg.v4i2.191. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13885.. Acesso em: 20 jul. 2024.