Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet

Autores

  • Anderson Ribeiro dos Santos Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Adriana de Souza Queiroz da Silva Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Ana Luisa Soares Lima Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Anselmo Alves Batista Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Lizziane de Souza Pereira Carvalho Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Musa Oliveira Martins Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v1i01.18

Resumo

O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos. Restringiu-se neste trabalho a apreciação das vertentes ligadas aos princípios correspondentes à vedação ao anonimato; o conflito entre os direitos personalíssimos e a autonomia na exteriorização da liberdade artística, científica e intelectual. Procura-se ainda, demonstrar a efetivação da liberdade de expressão como sendo um dos valores primordiais e norteadores da lei nº 12.965/2014 que instituiu o Marco Civil da Internet.

Biografia do Autor

  • Anderson Ribeiro dos Santos, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi

  • Adriana de Souza Queiroz da Silva, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Ana Luisa Soares Lima, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Anselmo Alves Batista, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Lizziane de Souza Pereira Carvalho, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Musa Oliveira Martins, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi

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Publicado

2015-10-14

Edição

v. 1 n. 01 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2015 Anderson Ribeiro dos Santos, Adriana de Souza Queiroz da Silva, Ana Luisa Soares Lima, Anselmo Alves Batista, Lizziane de Souza Pereira Carvalho, Musa Oliveira Martins

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Como Citar

Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 1, n. 01, p. 36–41, 2015. DOI: 10.29293/rdfg.v1i01.18. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13853.. Acesso em: 6 maio. 2024.