Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet

Autores

  • Anderson Ribeiro dos Santos Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Adriana de Souza Queiroz da Silva Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Ana Luisa Soares Lima Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Anselmo Alves Batista Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Lizziane de Souza Pereira Carvalho Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Musa Oliveira Martins Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v1i01.18

Resumo

O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos. Restringiu-se neste trabalho a apreciação das vertentes ligadas aos princípios correspondentes à vedação ao anonimato; o conflito entre os direitos personalíssimos e a autonomia na exteriorização da liberdade artística, científica e intelectual. Procura-se ainda, demonstrar a efetivação da liberdade de expressão como sendo um dos valores primordiais e norteadores da lei nº 12.965/2014 que instituiu o Marco Civil da Internet.

Biografia do Autor

  • Anderson Ribeiro dos Santos, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi

  • Adriana de Souza Queiroz da Silva, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Ana Luisa Soares Lima, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Anselmo Alves Batista, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Lizziane de Souza Pereira Carvalho, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

  • Musa Oliveira Martins, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

    Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi

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Publicado

2015-10-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 1, n. 01, p. 36–41, 2015. DOI: 10.29293/rdfg.v1i01.18. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13853.. Acesso em: 20 jul. 2024.