v. 14 n. 1 (2023): JANEIRO-DEZEMBRO (FLUXO CONTÍNUO)

Artigos

• É POSSÍVEL ACUMULAR DUAS APOSENTADORIAS? UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DECORRENTES DE APOSENTADORIA EM CARGO PÚBLICO FEDERAL E INICIATIVA PRIVADA

  CLÁUDIA MARA DE ALMEIDA RABELO VIEGAS

  1 - 24

  • PDF

• REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E GÊNERO: POR UM MODELO EQUITATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE

  Ana Beatriz Bueno de Jesus

  25 - 40

  • PDF

• A REVISIBILIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

  FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA, BRUNA BARBOSA DE GÓES NASCIMENTO

  41 - 56

  • PDF

• A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMO PRESSUPOSTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL

  Zélia Luiza Pierdoná

  57 - 78

  • PDF

• Standards probatórios no Direito Previdenciário

  Alberto Luiz Hanemann Bastos

  79 - 105

  • PDF

• AS ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: CONFLITO COM OS PRINCÍPIOS INERENTES À PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL

  Juliana Xavier Ribeiro

  106 - 123

  • PDF

• A POLEMICA REATIVAÇÃO DO BPC APÓS O FIM DO CONTRATO DE TRABALHO.

  Asnan Pedreira Rodrigues, Leticia Mesquita Silva Rodrigues, Raiane Cassia Dos Santos Orsato

  157 - 167

  • PDF

• O TELETRABALHO COMO UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO E OS REFLEXOS OCASIONADOS DURANTE A PANDEMIA

  Luiz Eduardo GUNTHER, Marco Antonio Cesar VILLATORE, Flávia Mariê MARCUZZO

  168 - 188

  • PDF

• COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LASTREADA EM LIMINARES - INCIDÊNCIA (OU NÃO) DO IRPJ E DA CSLL

  DEMÉTRIUS NICHELE MACIEI, SANDRA MARLETE JANKOVSKI

  189 - 210

  • PDF