GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SANTARÉM - PARÁ, BRASIL: REALIDADES E DESAFIOS

Abstract

A pesquisa teve como objetivo realizar uma análise da gestão de resíduos gerados na construção civil no município de Santarém no Pará, tendo como ponto principal a elaboração do Plano de gerenciamento de resíduos de construção civil, conforme é determinado pela Política nacional de resíduos sólidos, Lei Federal nº 12.305/ 2010. Verificou-se que a elaboração é exclusivamente por cumprimento da exigência da legislação, algumas construtoras que não possuem, relataram que ainda não elaboraram justificando pela irrelevância do Plano e disposição no Lixão do Perema e áreas de Bota Fora, o que corresponde à falta de fiscalização do que é estabelecido na resolução CONAMA N º 307/2002 onde os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos e em áreas de "bota fora", o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)  corrobora  com a falta de fiscalização e compactuando, conforme informações apresentadas  no PMGIRS, os resíduos da construção civil são lançados no chamado ?Bota Fora do Santo André?, afetando em vários pontos a qualidade do ambiente urbano.