RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM RIO GRANDE DA SERRA: ESTUDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CONSORCIADA

Abstract

O propósito deste artigo é examinar em que medida uma política pública consorciada de gestão de resíduos sólidos em âmbito regional no Grande ABC vem sendo implementada na cidade de Rio Grande da Serra, periferia urbana consolidada. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica de carácter exploratório e como procedimentos metodológicos, servimo-nos de levantamentos bibliográficos, análise documental de leis, resoluções de órgãos públicos e de fontes secundárias, planejamentos, projetos que foram elaborados no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Embora exista notadamente um planejamento acordado entre as sete cidades da região do Grande ABC e este balize um plano microrregional de gerenciamento de resíduos, a materialização das ações prioritárias neles previstas, não se concretizaram em Rio Grande da Serra. Dessa maneira, a questão dos resíduos sólidos urbanos na cidade suscita outros questionamentos, por exemplo: como contribuir na conservação e preservação dos mananciais, da biodiversidade endêmica existente no Bioma da Mata Atlântica sem enfrentar esse desafio.