DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO SERTÃO DE ALAGOAS: UM ESTUDO SOBRE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Autores

  • Andreza Galindo Alves de Queiróz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
  • Dartagnan Ferreira de Macêdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).
  • Márcio Antônio Gomes Reis Júnior Ministério Público do Estado de Alagoas – MPAL

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e32018191-214

Palavras-chave:

Meio ambiente. Gestão pública. Diagnóstico ambiental.

Resumo

Esse trabalho discute a importância de um programa de fiscalização conjunta como instrumento de diagnóstico do ambiente natural da Bacia do Rio São Francisco no estado de Alagoas, partindo de uma experiência de sucesso no estado da Bahia. A discussão se justifica pela necessidade de ilustrar os principais danos identificados pelos agentes públicos no sertão alagoano, região que apresenta notória desigualdade social e demanda maior atenção por parte do poder público. Dessa forma, apresentou-se o histórico do Programa FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) e a sua evolução no estado de Alagoas, assim como o retrato da situação local evidenciada na terceira etapa de fiscalização desse programa. Para isso, realizou-se um estudo descritivo, por meio de estudo de caso e análise documental, com abordagem predominantemente qualitativa. Descreveu-se um cenário de degradação ambiental na região do Baixo São Francisco, com destaque para a poluição ambiental, a extração mineral irregular, a ausência de licenciamento ambiental por parte de diversos empreendimentos, a produção de alimentos que apresentam risco à saúde da população local e o tráfico de animais silvestres. Assim, evidenciou-se a importância de uma iniciativa coletiva no diagnóstico de problemas públicos relacionados ao meio ambiente.

Biografia do Autor

Andreza Galindo Alves de Queiróz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

Mestra em Administração Pública - PROFIAP/UFAL. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). E-mail: andrezita@gmail.com

Dartagnan Ferreira de Macêdo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).

Mestre em Administração Pública - PROFIAP/UFAL. Especialista em Gestão em Saúde Pública pela UFAL. Professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). E-mail: dartagnan1@outlook.com

Márcio Antônio Gomes Reis Júnior, Ministério Público do Estado de Alagoas – MPAL

Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Ministério Público do Estado de Alagoas – MPAL. E-mail: marcio_reis_jr@hotmail.com

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Publicado

2018-10-03

Edição

Seção

Artigos