PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO: SITUAÇÃO NA REGIÃO HIDROGRAFICA II DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Resumo

O presente artigo apresenta a situação dos Planos de Saneamento Básico de cada um dos 60 municípios da região hidrográfica 2 (RH2) que abrange as bacias dos Rios Chapecó e Irani, SC. A pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e junho de 2015 e a metodologia utilizada foi à aplicação de questionário aos responsáveis técnicos de diversas áreas da gestão municipal. Dos 60 municípios pertencentes a RH2, 75% possuem o plano de saneamento elaborado, 23% estão em fase de elaboração e 2% ainda não iniciaram os trabalhos. Destes que já possuem o plano, 87% já estão constituídos como lei municipal, embora 36% deles consideram que o Plano não está em execução.  A grande dificuldade acerca da obtenção dos recursos financeiros para a implementação das obrigatoriedades previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico, foi citado por 68% dos municípios, o que justifica os resultados obtidos.